20 abr, 2022 - 19:51 • Lusa
O ministro da Educação remete para o Conselho de Ministros a decisão sobre o uso de máscaras nas escolas e sobre os apoios reclamados pelos professores disse "estar tudo em cima da mesa".
Questionado sobre as declarações, na quarta-feira, do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, que admitiu que o cenário possa mudar no prazo de duas semanas, João Costa disse que "seria irresponsável" antecipar-se "à verificação dos dados e às decisões que terão de ser tomadas pelo Conselho de Ministros".
"A minha opinião sobre a sensatez do uso das máscaras [nas escolas] é completamente irrelevante. O que nos interessa é saber se estamos, no âmbito do controlo da pandemia, em condições de dispensar o uso da máscara", acrescentou o governante.
Em declarações à margem da Qualifica - Feira de Educação, Formação Juventude e Emprego, a decorrer na Exponor, até sábado, João Costa pronunciou-se ainda sobre a falta de professores, assinalando estar no programa do Governo a resolução do problema.
"É uma das prioridades do programa do Governo fazer face à falta de professores. Não só as que já se fazem sentir, mas também as que sabemos, porque o Ministério da Educação fez este recenseamento em pormenor, que vamos ter nos próximos anos por via do volume muito grande de aposentações", disse.
E prosseguiu: "Isto implicará um conjunto de medidas de curto prazo e de médio prazo. Tenho estado com o secretário de Estado da Educação num ciclo de reuniões com os diretores das escolas e ainda hoje tivemos duas em escolas públicas, no Norte, para recolher opiniões".
Este ciclo de reuniões, continuou, "termina com uma primeira reunião geral com as organizações sindicais na próxima semana para então depois começarmos o trabalho mais em pormenor (...) o nosso objetivo é, em breve, começar a apresentar medidas concretas".
Sobre o complemento de alojamento exigido pelos sindicatos, João Costa avançou que "todas as hipóteses estão em cima da mesa" e que o "programa do Governo reconhece que há zonas específicas do país onde a colocação de professores é mais difícil, também por via do alojamento, e haverá um pacote alargado de medidas".
"Neste momento tudo está em cima da mesa, quer com os sindicatos, quer com as direções das escolas, quer com outros colegas deste Governo para podermos considerar tudo o que é possível. Seria prematuro antecipar qualquer informação", acrescentou.
Os professores entregaram hoje na Assembleia da República uma petição com cerca de vinte mil assinaturas a pedir medidas como um regime específico de aposentação ou a eliminação da precariedade, um caderno reivindicativo que João Costa disse já ter tomado conhecimento.
"Já conheço o caderno reivindicativo. Algumas medidas não são novas, porque já estava no Governo (...) é com os representantes dos professores que contamos trabalhar num diálogo profícuo e constante ao longo da legislatura", respondeu.
Questionado se haverá respostas em breve, respondeu: "Há, sobretudo, muito trabalho para fazer já, desde início, e também, em breve, com as organizações sindicais para trabalharmos dentro do que é possível, exequível e viável".
O governante fez ainda a atualização do número de alunos refugiados inseridos nas escolas portugueses, dizendo que já são "mais de 2.300".
"Estão a ser acolhidos, integrados e acompanhados, sobretudo, no ensino do Português como língua não materna e também noutras atividades que possam estabelecer relações nas escolas (...) e, quando é vontade das famílias, que possam acompanhar o currículo ucraniano através de meios à distância que estão a ser disponibilizados pelo Governo da Ucrânia, que tem estado em contacto com vários governos de países da União Europeia para que essa possibilidade exista".
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