Faculdade de Direito vai ter gabinete de apoio às vítimas de assédio

O gabinete de apoio às vítimas de assédio sexual e moral, criado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na sequência de dezenas de denuncias recebidas, vai começar a funcionar em maio, anunciou hoje a instituição.

A direção da Faculdade de Direito adiantou, em comunicado, que o gabinete vai começar a contactar aqueles que requereram o seu acompanhamento logo nas primeiras semanas do próximo mês, estando atualmente a ser concluídas as diligências para formalizar a colaboração do advogado Rogério Alves e para a contratação de psicólogos.

"A Faculdade está empenhada no apuramento rigoroso dos factos, investigando de modo exaustivo denúncias de más práticas, de modo a contribuir para um bom ambiente de trabalho na Faculdade, a proteger os seus alunos e a reputação científica e pedagógica dos seus professores e assistentes", assegura a diretora, Paula Vaz Freire, citada na nota de imprensa.

O gabinete em causa foi anunciado no início de abril, dias depois da divulgação de um relatório do Conselho Pedagógico, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante 11 dias em março.

O objetivo é constituir uma equipa que preste apoio psicológico e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais, estando ainda a ser ultimada a forma como esse apoio será prestado.

Na altura, a direção da Faculdade explicou que o gabinete integraria profissionais indicados pelas ordens dos Advogados e dos Psicólogos de forma a "garantir a independência e a objetividade do aconselhamento e do apoio".

Da parte da Ordem dos Advogados, foi nomeado o antigo bastonário Rogério Alves, sendo que, do ponto de vista do acompanhamento jurídico, o objetivo é informar os alunos sobre a relevância disciplinar ou criminal do caso, para os ajudar a reunir provas e explicar-lhes o que será necessário fazer para prosseguir com os processos.

Além do canal de denúncias, aberto pelo Conselho Pedagógico, a Faculdade criou também um endereço de email (queixas@fd.ulisboa.pt) para o mesmo efeito.

No mesmo comunicado, a direção assegura ainda desconhecer casos de docentes da Faculdade que tenham desincentivado os alunos a apresentar queixa.

Segundo noticiou hoje o Diário de Notícias, têm surgido recentemente relatos de pressão por parte de alguns docentes para que os alunos não denunciem casos de assédio, alegando, por exemplo, que as queixas não terão quaisquer consequências.

"Todos sabem que os órgãos próprios da faculdade estão mobilizados e a organizar-se para apoiar as vítimas de assédio", reitera Paula Vaz Freire.