Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Assédio. Faculdade de Direito abre três inquéritos a professores

26 abr, 2022 - 16:58 • Lusa

Em pouco mais de um mês, a direção recebeu 10 emails, que foram alvo de análise. Envolvidos podem recorrer ao gabinete de apoio e aconselhamento que a faculdade está a organizar.

A+ / A-

A Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abriu três inquéritos para investigar três denúncias de assédio e discriminação, anunciou a diretora da faculdade nesta terça-feira.

Numa mensagem enviada a professores, estudantes e funcionários, a diretora da FDUL, Paula Vaz Freire, revela que foram abertos "três inquéritos para investigar a veracidade, a extensão e os sujeitos mencionados em três denúncias".

Em 18 de março, a instituição criou um correio eletrónico para a apresentação de queixas, tendo recebido 10 emails que foram alvo de análise e culminaram na abertura de três processos de inquéritos.

"A direção da faculdade tem a competência disciplinar, mas só pode agir perante queixas circunstanciadas e fundamentadas", refere Paula Vaz Freire na mensagem enviada à comunidade académica.

Segundo a responsável, dos três processos de inquérito, "um não é juridicamente relevante" e os outros dois são de natureza pedagógica e, por isso, serão remetidos para o Conselho Pedagógico.

"Os restantes referem-se a factos absolutamente prescritos ou relacionados com o funcionamento dos serviços", acrescenta a diretora na nota enviada à redações.

A direção da faculdade criou um email para a apresentação de queixas com vista à deteção, punição e prevenção de condutas impróprias.

"Em causa, poderão estar eventuais condutas de assédio, discriminação e bullying, comportamentos relativamente aos quais a direção da Faculdade prometeu tolerância zero", recordou Paula Vaz Freire nesta terça-feira, sublinhando que os envolvidos nas denúncias poderão recorrer ao gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação que a faculdade está a organizar.

O gabinete de apoio às vitimas será independente dos órgãos da faculdade, sendo o jurista indicado pela Ordem dos Advogados e os psicólogos contratados na bolsa da Ordem dos Psicólogos.

Na primeira quinzena de maio, elementos do gabinete vão começar a contactar todos os alunos, docentes ou funcionários que requererem o seu acompanhamento através de um e-mail para o efeito.

O gabinete foi anunciado no início do mês, dias depois da divulgação de um relatório do Conselho Pedagógico, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante 11 dias em março.

Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+