Municípios querem mais dinheiro e revisão de critérios para descentralização de competências

A inflação resultante da guerra na Ucrânia obriga a uma adaptação nas transferências financeiras para os municípios.

Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, explicou o que vai pedir a o Governo sem avançar com números.

"Vamos propor a atualização das verbas e a revisão dos critérios. É isso que está na tomada de posição que já enviámos à Ministra da Coesão e que vamos apresentar na quinta-feira na Comissão de Orçamento. Não temos um valor fixo, são sobretudo os princípios e as regras que determinarão o resultado final".

Garantia dada por Luísa Salgueiro depois de mais uma reunião da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Desta vez ouviu as preocupações no Algarve, onde a saúde foi tema de destaque e não só.

"Estão mais focados neste momento na área da ação social onde há constrangimentos sobretudo ao nível da contratação das equipas, da passagem das equipas do atendimento social e do rendimento social para as Câmaras".

“Diálogo de surdos” na Saúde

António Pina, presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, contou que a maior parte dos municípios não aceitou a transferência na área da saúde, que é a que mais preocupa na região.

"Há uma relação relativamente surda com os organismos do Ministério da Saúde porque temos vindo a dizer isto nos últimos 2, 3 anos e nada mudou naquela proposta de transferência seja com o número de funcionários, seja com os valores para a manutenção e fornecimento de serviços externos. Há um diálogo entre surdos".

Na reunião que se realizou na sede da Comunidade Intermunicipal do Algarve concluiu-se que a sul do país a situação da educação está regularizada, apesar de ter sido o tema mais falado noutras zonas do país.

"Em matéria de educação o processo está bastante avançado e estabilizado. São muito poucas as dificuldades identificadas pelas autarquias e a primeira nota é precisamente essa: processo em curso numa fase avançada e com poucos constrangimentos em matéria de educação".

Luísa Salgueiro falou de uma grande convergência nas decisões tomadas pelos municípios do país, mas sobre as intenções da Câmara do Porto em deixar a Associação não quis comentar. Na próxima quinta-feira dá-se um passo importante para os municípios na reunião com a comissão de Orçamento.