Governo aguarda com "tranquilidade" conclusões da Inspeção de Finanças ao caso de Setúbal

A ministra da Coesão Territorial disse esta quarta-feira que aguarda com "tranquilidade" as conclusões da Inspeção-Geral de Finanças ao acolhimento de refugiados ucranianos pela Câmara de Setúbal e pediu para que não se faça "de um caso a regra".

"Agilizámos imediatamente uma inspeção por parte da Inspeção-Geral de Finanças [IGF]", afirmou Ana Abrunhosa, lembrando que as autarquias "estão sujeitas à supervisão da IGF".

A governante falava aos jornalistas no final de uma reunião da Comissão Técnica de Desenvolvimento, que acompanha o processo de transferência de competências para os municípios e que decorreu esta tarde no Ministério da Educação, em Lisboa.

Na reunião participaram também o ministro da Educação, João Costa, o secretário de Estado da Educação, António Leite, representantes dos ministério das Finanças, do Ambiente e da Ação Climática, bem como da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Aos jornalistas, a ministra da Coesão Territorial disse ainda que aguarda "com tranquilidade" as conclusões da inspeção da IGF.

"Em relação a outras situações em que eventualmente possam estar envolvidas associações, pedimos informações aos autarcas. No seguimento dessas informações, procederemos em conformidade. Se virmos que há indícios de que poderemos ter de pedir inspeções, fá-lo-emos", acrescentou.

Ana Abrunhosa enalteceu ainda o trabalho das autarquias, afirmando que "estão sempre na linha da frente a ajudar a população".

"Foi assim na pandemia, é assim na receção e acolhimento de refugiados. Não façamos de um caso a regra", apelou, frisando ter "muito orgulho" nos autarcas que "nunca dizem que não em qualquer situação".

Referindo-se ao processo de descentralização de competências que está a decorrer, a governante considerou que, no fundo, está a formalizar-se "aquilo que os municípios já faziam quando uma janela de uma escola se partia: o município não quer saber se é sua competência, quer resolver o problema".

"Obviamente que há problemas. Quando há problemas, estamos cá para os investigar e estamos cá para depois para tirar consequências dessa investigação. Com tranquilidade", reforçou.

O semanário Expresso noticiou na sexta-feira que ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por russos simpatizantes do regime de Vladimir Putin, que fotocopiaram documentos dos refugiados da guerra iniciada em 24 de fevereiro com a invasão militar russa da Ucrânia.

Segundo o jornal, pelo menos 160 refugiados ucranianos já teriam sido recebidos pelo russo Igor Khashin, membro da Associação dos Emigrantes de Leste (Edintsvo) e antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia Khashin, funcionária do município.

Ainda de acordo com o Expresso, a Edintsvo foi subsidiada desde 2005 até março passado pela Câmara de Setúbal, e Igor Kashin e Yulia Khashin terão também questionado os refugiados sobre os familiares que ficaram na Ucrânia.