Portugal pode baixar impostos dos combustíveis sem "rebentar" com as contas públicas, defende especialista

O antigo presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, Paulo Carmona, aponta que, em Espanha, o gasóleo é cerca de 20 cêntimos mais barato por litro e que Portugal pode adotar medidas para que assim seja também.

A redução do ISP, equivale ao valor que resultaria de uma redução do IVA de 23% para 13%. O que acontece é que o Governo Espanhol decidiu dar um bónus de 20 cêntimos por litro.

"Na prática, se o Governo espanhol não tivesse feito essa medida, os preços poderiam estar nivelados", explica Paulo Carmona, à Renascença.

O atual presidente da Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis refere que, de um preço de dois euros por litro, "um euro é de impostos" e, por isso, há margem para baixar o custo dos combustíveis.

"Os espanhóis têm menos 20 cêntimos de imposto e não rebentam com as finanças públicas", realça.

Paulo Carmona indica que o FMI e a União Europeia acreditam que os impostos sobre os combustíveis não devem aumentar, "porque isso induz falta de competitividade na Economia".

E que, ao aumentar os impostos, o Governo "agravou esse problema".

"Era interessante o governo socialista repor os impostos, como os encontrou em 2015. Faria todo o sentido, porque afeta as famílias e as empresas", sugere.