Reforma antecipada sem cortes. Bagão Félix propõe bónus para casais com dois ou mais filhos

Os casais com pelo menos dois filhos deviam ser dispensados do fator de sustentabilidade da Segurança Social. A ideia é defendida em entrevista à Renascença pelo ex-ministro das Finanças Bagão Félix, como medida de valorização da família.

O antigo governante olha com “enorme preocupação” para os dados recolhidos pela Renascença e que apontam para a perda de importância e relevância da família em Portugal.

Bagão Félix sugere medidas “no domínio das políticas fiscais de maior proteção da família” e defende uma medida “ao nível da Segurança Social”. Para o ex-governante, deveria haver "a possibilidade gradual de os casais que tenham, pelo menos, dois filhos ou que venham a ter pelo menos dois filhos serem dispensados de alguns fatores de redução da pensão, como seja o chamado fator de sustentabilidade”.

Bagão Félix entende não fazer sentido aplicar o fator de sustentabilidade da Segurança Social às famílias que contribuem para o equilíbrio do sistema, “na medida em que o fator de sustentabilidade, que é um fator que reduz o valor da pensão inicial, tem o seu fundamento na circunstância de não nascerem o número de crianças suficientes para equilibrar a prazo o sistema de pensões públicas”.

“Não faz sentido que ele se aplique a quem contribuiu pelo número de filhos que tem - dois ou mais - para essa situação”, afirma.

“Ou seja, no fundo dispensavam-se essas famílias ou essas pessoas e esses pais, quando se reformarem dessa redução ou dessa penalização, porque para ela não contribuíram, bem pelo contrário, para ela até tiveram o mérito de a contrariar”, reforça.

O antigo governante defende, por outro lado, a aposta em medidas que defendam a aposta na fecundidade, até porque Portugal regista “uma das taxas mais baixas do mundo”.

Bagão Félix diz que “há medidas e políticas públicas que podem favorecer o aumento da natalidade”.

“Desde logo, através da melhoria das condições económicas, da melhoria da remuneração média, da melhor conciliação entre o tempo de trabalho e o tempo de família e de educação, e também através de uma aposta maior em políticas de transporte, habitação e mobilidade”, adianta.

Para o ex-ministro, "tudo isso deveria ter como âncora a ideia do fortalecimento da família”.

Centros de Noite, uma nova aposta

Bagão Félix destaca o facto de Portugal não conseguir inverter a curva relativa aos nascimentos; dado reforçado no trabalho realizado pela Renascença e chama também a atenção para o problema do “inverno demográfico” e para a forma como a sociedade encara a velhice.

O antigo ministro lembra que “há mais de 500 mil pessoas idosas com mais de 65 anos que vivem sozinhas, o que num país com 10 milhões de habitantes é uma coisa dramática”, para defender a aposta “em Centros de Noite”.

Para Bagão Félix os Centros de Dia “não têm grande interesse”, e devia-se pensar em valorizar os Centros de Noite, onde por “questões de segurança, de saúde, e de cautela, as pessoas iam dormir”.

“É mais fácil romper um casamento do que um contrato de trabalho”

Noutro plano, Bagão Félix considera que a família, “sempre proclamada como a célula

fundamental da sociedade, tem sido constantemente desvalorizada pela maior parte dos Estados, pelas políticas públicas”.

“Fala-se muito de ecologia, excelente. Fala-se muito em igualdade de género, excelente, mas nunca se fala da família”, adverte.

Para o antigo ministro, “o que parece estar na moda não é falar do casamento, mas sim falar do divórcio, da sua dissolução”.

Bagão Félix afirma que “o casamento é visto como um mero contrato”. “E é mais fácil romper um «contrato casamento» do que um contrato de trabalho, infelizmente”, conclui.