Greve de técnicos das cadeias pode comprometer vigilância eletrónica de presos

Os técnicos de reinserção social dos serviços prisionais convocaram uma greve de três dias no final de maio para exigir o fim do “limbo” em que se encontram as suas carreiras, colocando em causa a vigilância eletrónica de presos nesses dias.

Miguel Gonçalves, presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, disse à Lusa que, para os cerca de 800 profissionais da área, desde 2008, ano em que houve revisão de carreiras, que estes técnicos se encontram numa espécie de ‘limbo’, não sendo considerados carreiras gerais nem carreiras especiais.

“Queremos que nos resolvam a nossa vida, estamos impedidos de progredir”, disse Miguel Gonçalves, explicando que muitos técnicos já atingiram o patamar de estagnação pela avaliação do SIADAP – o sistema de avaliação da administração pública – e que pela ausência de aumentos salariais e progressões, conjugado com o aumento do salário mínimo nacional nos últimos anos, há técnicos a receber apenas cerca de cinco euros a mais do que a retribuição mínima.

Da reunião já agendada com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, para dia 20 de maio, o sindicato espera avanços que permitam desconvocar a greve marcada para 27, 28 e 29 de maio.

“Temos alguma esperança em algum compromisso, senão partimos para a greve para que se perceba que para tudo há um limite”, disse Miguel Gonçalves.

A concretizar-se a paralisação, ficam em causa funções como a vigilância eletrónica de presos, relatórios para os tribunais ou o acompanhamento e vigilância de menores detidos em centros educativos.

Estes profissionais, que querem ver criada uma carreira especial que os enquadre - a de técnico de reinserção social - dividem-se em técnicos profissionais de reinserção social (TPRS), técnicos superiores de reinserção social (TSRS) e técnicos superiores de reeducação (TSR).

Aos TPRS, por exemplo, compete o trabalho de elaboração de planos de reinserção, incluindo a definição de quem os integra (guardas prisionais, professores, entre outros), a vigilância eletrónica de presos ou a monitorização de menores em centros educativos.

Aos TSRS compete o trabalho de reinserção na comunidade e aos TSR o trabalho de reinserção dentro das cadeias.

Para além da criação da carreira especial, pedem a abertura de concursos de promoção na carreira e o reforço de recursos humanos.