Mais de metade das crianças portuguesas sem acesso a creche gratuita

O Governo está a negociar o alargamento da gratuitidade das creches com o setor social, mas, de acordo com a secretária de Estado da Inclusão, a medida abrangerá apenas as vagas do sistema de cooperação – ou seja, as que já estão contratualizadas com o setor social.

Susana Batista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) garante que mais de metade das crianças vão ficar sem apoio.

“As instituições que têm os acordos de cooperação e com as quais o Governo quer fazer este acordo para as creches gratuitas não chegam sequer a 45% das creches em Portugal”, refere a responsável.

Susana Batista garante, por isso, que “mais de metade das crianças vão ficar sem esse apoio, simplesmente por não frequentarem esses estabelecimentos, dado que o Governo está a indexar esse apoio aos estabelecimentos em vez de o dar às famílias”.

A promessa de gratuitidade geral das creches tinha sido feita quando da apresentação do Orçamento do Estado para 2022, que acabou por ser chumbado, dando origem à realização de eleições legislativas antecipadas.

Sabe-se agora que a gratuitidade geral se restringe às creches com acordos de cooperação com a Segurança Social.

Susana Batista, da Associação de Creches, quer o alargamento da medida a todas as famílias e lamenta que o Governo não responda aos pedidos de diálogo.

"Posso também dizer que nós já pedimos várias audiências com a Segurança Social para falar disto e até hoje não nos responderam, nem para marcar reunião nem para responder às nossas propostas”, afirma.

A responsável revela que, já esta semana, voltaram a enviar “cartas para a senhora ministra da Solidariedade e Segurança Social, mas não houve ainda resposta”. Não responderam, “mas nós vamos insistir, não vamos desistir de forma alguma”, assegura.

Entretanto, ao que apurou a Renascença, a reunião prevista para esta terça-feira entre a secretária de Estado da Inclusão e os responsáveis pelo setor social foi adiada para amanhã (quarta-feira). A União das Misericórdias quer saber como vai funcionar a nova medida, numa altura em que as instituições começam a receber as inscrições para o próximo ano letivo.