Megaoperação. PJ faz buscas por desvio de fundos europeus em todo o país

Está em marcha uma operação de combate à fraude no desvio de largos milhões de euros em subsídios da União Europeia. Estão a decorrer cerca de 50 buscas de norte a sul, a empresas e casas.

Em causa estão suspeitas de que os empresários se tenham candidatado a fundos comunitários usando informações falsas, desviando o dinheiro que se destinava a investimentos em vários sectores.

Ao que a Renascença apurou, entre os processos investigados, haverá já alguns relativos aos fundos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Não são ainda conhecidos resultados práticos desta operação, mas não estão previstas detenções, apenas a constituição de vários arguidos e a recolha de prova.

A investigação está a ser dirigida, no DCIAP, pela Unidade de Combate à Corrupção, e pela procuradora Ana Carla Almeida, que representa a PGR na estrutura de missão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência.

Segundo a CNN, a procuradora alertou recentemente, num relatório, para o facto de não existirem meios suficientes para evitar fraudes e corrupção na atribuição dos subsídios da famosa “Bazuca” da União Europeia, que até 2026 vai entregar a Portugal um total de 13,9 mil milhões em fundos para mitigar os efeitos da pandemia no nosso país.

Nesse relatório, os representantes da PGR dizem que a estrutura de missão “não garantiu certos procedimentos relevantes, como sejam a validação da ausência de conflito de interesses e mitigação dos riscos de fraude e de corrupção”.