Ofensas sexuais aumentaram nas escolas, indica relatório

O número de ocorrências registadas pelas forças de segurança em ambiente escolar diminuiu novamente em 2020-2021, com uma redução de todos os tipos de ilícito à exceção das ofensas sexuais, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

No ano letivo passado, as forças de segurança registaram 4.494 ocorrências no âmbito do programa "Escola Segura".

Os dados constam do relatório apresentado hoje pelo Governo, que refere que o número de ocorrências em ambiente escolar caiu 6,8% em relação a 2019-2020, quando tinham sido registados 4.823 ilícitos, num ano letivo que foi novamente marcado pelo encerramento das escolas devido à pandemia da Covid-19.

À semelhança do ano anterior, a maioria das ocorrências foi de natureza criminal, tendo-se registado 2.397 em 2020-2021, menos 250 do que no ano anterior e o equivalente a uma descida de 9,4%. Em sentido inverso, houve um ligeiro aumento do número de ocorrências de natureza não criminal, que passaram de 2.176 em 2019-2020 para 2.097 em 2020-2021.

Por outro lado, o RASI 2021 revela uma diminuição do número de ocorrências transversal a quase todos os tipos de ilícito, com uma exceção: ofensas sexuais.

No ano letivo passado, foram registados 113 casos de ofensas sexuais, mais 29 comparativamente ao ano anterior, quando foram contabilizadas 84.

Ofensas à integridade física (978), injúrias e ameaças (666) e furtos (273) representam novamente a maioria das ocorrências registadas dentro e fora das escolas, havendo ainda casos de vandalismo (140), roubo (73), posse ou consumo de estupefacientes (58), posse ou uso de arma (55) e ameaças de bomba (três).

Em termos geográficos, três distritos concentram quase 70% do total de ocorrências: Lisboa, com 1.787 registos, Setúbal (691) e Porto (609).

Braga (229), Leiria (193), Faro (157) e Aveiro (132) são os distritos que se seguem com mais ocorrências registadas e os restantes ficaram abaixo da centena de ocorrências.

O relatório refere ainda que durante ao ano letivo 2020-2021 foram conduzidas 35.808 ações de sensibilização no âmbito da Escola Segura, que envolveu 701 elementos da GNR e da PSP.

Essas ações incluíram policiamento e sensibilização junto de escolas, complementadas com a distribuição de panfletos alusivos a matérias como a prevenção rodoviária, o "bullying", os maus tratos, os abusos sexuais e os direitos das crianças, que tiveram como público-alvo toda a comunidade escolar.

Foram ainda desenvolvidas 204 demonstrações de meios e 266 visitas a instalações das forças de segurança, e foram abrangidos aproximadamente 7.764 estabelecimentos de ensino em todo o território nacional envolvendo 1.543.734 alunos.