26 mai, 2022 - 14:32 • Cristina Nascimento
O presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto Sá, recusa-se a falar de descentralização, mas sim em transferência de competências, num processo no qual, fiz, os “municípios vão passar a ser secretarias do Ministério”.
O autarca dá como exemplo o pagamento dos salários dos assistentes operacionais das escolas que passará a ser feito pelas autarquias, mas quem os dirige não será a autarquia.
Carlos Pinto Sá diz, por isso, que se trata sobretudo de “desconcentrar encargos”.
Nesta matéria, o autarca defende ainda que a “transferência de competências tem de ter envelopes financeiros que correspondam às necessidades reais da resposta a estes problemas”.
O autarca comunista assume sem um envelope financeiro adequado “os municípios mais pobres e do interior vão ser mais penalizados” e que se corre o risco do “processo de despovoamento do interior acentuar-se”.
Olhando para a pandemia, o autarca de Évora considera que “há um conjunto de lições” a tirar, uma delas sobre a “articulação absolutamente fundamental entre o Estado Central e as autarquias”.
Carlos Pinto Sá garante que “se as autarquias não estivessem no terreno e não tivessem tomado a iniciativa de responder, tínhamos colapsado na reposta às populações”.
“Nalguns casos as autarquias tiveram de se substituir ao Estado”, assegura o autarca de Évora.
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