Organização de refugiados ucranianos pede esclarecimentos sobre apoio da Câmara de Lisboa

A organização Refugiados Ucranianos (UAPT) pediu segunda-feira esclarecimentos à Assembleia Municipal de Lisboa por nenhuma associação de apoio aos imigrantes ucranianos reconhecida pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) ter sido contactada no caso protocolo de ajuda monetária.

“Atualmente, são seis associações de apoio aos imigrantes ucranianos reconhecidas pelo ACM, e nenhuma dessas associações foram consultadas ou tiveram conhecimento do projeto desenvolvido e do protocolo assinado pela Câmara Municipal de Lisboa para apoio aos refugiados”, adianta a UAPT em comunicado.

De acordo com UAPT, apenas a Associação de Ucranianos em Portugal AUP teve conhecimento do projeto, exigindo “a imediata paralisação da atribuição” do fundo até “que tudo seja verificado e que todas as organizações possam participar, ajudar e ter o devido apoio”.

O organismo, que explana 10 pontos, questiona a “necessidade de um centro [de atendimento e apoio aos refugiados] descentralizado gerido por uma única associação”, a razão do apoio monetário que, segundo o qual, foi alocado para o “suposto centro” em vez de ser distribuído “entre as diversas associações existentes”.

“(…) Temos indícios que a associação que a CML [Câmara Municipal de Lisboa] escolheu para assinatura do referido protocolo (…) recebeu duas verbas de 25 mil euros de apoio, sem ter prestado contas de projetos realizados e uso do dinheiro publico ao ACM conforme previsto em lei”, refere

Segundo a UAPT, a associação está junto do ACM desde, “2008 ou 2009, impedida “de participar “em novos projetos de atribuição de apoios financeiros e ou fundos públicos”.

“Pedimos que verifiquem a veracidade do facto e iniciem uma investigação”, atenta, retirando que a “associação que assinou o protocolo não representa a comunidade ucraniana como se intitula”.

A organização pediu ainda que a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Laurinda Alves (independente eleita pela coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) se “retrate da declaração de difamação e injuria sobre a associação UAPT “(…) A UAPT e muitas outras associações querem somente a transparência do processo e o melhor apoio aos Refugiados que estão em Portugal, inclusive iremos tomar medidas legais sobre essa declaração”, anota. de ‘uma guerra fratricida’".

“A ilustre vereadora inclusive anunciou mais dois projetos de 70 mil euros cada, para apoio direto ao alojamento de refugiados, sendo que esses outros casos serão através de um ‘Concurso Público’, ora bem, então por que motivo o anterior não foi nos mesmos moldes para transparência e participação de todas as associações?”, frisa.

A UAPT lembra ainda que “existem inúmeras associações de apoio aos imigrantes ucranianos que já realizam há mais de 90 dias todos os apoios e serviços que a ilustre vereadora cita nas matérias (…), sem qualquer dinheiro e ou apoio publico”.

A Câmara de Lisboa assegurou na passada quinta-feira que a honorabilidade da Associação dos Ucranianos em Portugal foi validada junto da embaixada da Ucrânia e do Alto Comissariado para as Migrações, considerando “uma guerra fratricida” as críticas da organização Refugiados Ucranianos.

“A câmara falou com a embaixada sobre a honorabilidade da Associação dos Ucranianos em Portugal, o ACM [Alto Comissariado para as Migrações] também validou, identificou e referenciou”, afirmou a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Laurinda Alves (independente eleita pela coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).

Em causa está um protocolo entre a Câmara de Lisboa e a Associação dos Ucranianos em Portugal, em que o município prevê a atribuição de 320 mil euros até 2023, para apoio social imediato aos refugiados da Ucrânia, proposta que foi aprovada pelo executivo camarário em 06 de maio, apenas com os votos contra dos vereadores do PCP.

Laurinda Alves considerou que as críticas da UAPT sobre a Associação dos Ucranianos em Portugal são como “uma guerra fratricida”, assegurando que o executivo camarário de Lisboa está “completamente disponível para ajudar todas as associações e todos os ucranianos que estão no terreno a fazer um ótimo trabalho”, pelo que serão estabelecidos novos protocolos nesse âmbito.

O protocolo com a Associação dos Ucranianos em Portugal foi aprovado no âmbito das medidas de concretização do programa municipal de emergência para integração dos refugiados da Ucrânia, “VSI TUT – Todos Aqui”.