"Pobreza não é fatalismo". 62% dos alunos carenciados acabam secundário sem chumbar

O “elevador social” não está avariado. Pelo menos é o que diz o indicador da equidade nas escolas e de conclusão no tempo esperado, que subiu em todos os ciclos e modalidades de ensino e atingiu, pela primeira vez desde que há registo, os dois terços de alunos que completaram o ensino secundário nos três anos previstos.

Segundo dados da Direção-Geral e Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), as melhorias também são notórias entre os alunos com mais dificuldades, abrangidos pelo programa da Ação Social Escolar (ASE), em que a percentagem de conclusão no tempo esperado foi de 62% nos cursos científico-humanísticos e cursos profissionais do ensino secundário.

Para o ministro da Educação, João Costa, esta é a prova de que “pobreza não é fatalismo”. “Escolas, com contextos semelhantes, com alunos com os mesmos indicadores de pobreza, levam os alunos mais longe do que outras. Isto convoca-nos para um trabalho, que tem vindo a ser promovido pelo IAVE, que é perceber o que é que as escolas que estão a levar os alunos mais longe fazem que outras não fazem”, indicou, na conferência de imprensa em que foram apresentados os números da DGEEC.

A maior diferença entre a média nacional de quem completa os estudos no tempo previsto e quem é abrangido pelo programa da ASE está no 3.º ciclo, onde os alunos que recebem apoios a ficarem 8 pontos percentuais abaixo: 78%, em relação aos 86% de conclusões sem retenções ou desistências.

A conclusão no tempo esperado é a proporção de alunos com trajetória completa de um ciclo de ensino, ou seja o aproveitamento em 4 anos no 1.º ciclo do ensino básico, ou 2 anos no 2.º ciclo, ou 3 anos no 3.º ciclo e no ensino secundário.

Entre alunos do 2.º ciclo, cerca de 95% concluíram o 5.º e 6.º ano no tempo esperado, enquanto 89% concluíram em 2020 o 1.º ciclo nos quatro anos previstos. Para quem está abrangido pelo programa de ASE, estas percentagens caem ligeiramente, para 92% e 82%, respectivamente.

Historicamente, além de diferenças entre alunos com apoio escolar e sem ele, também existem discrepâncias entre raparigas e rapazes, que se acentua de nível de ensino para nível de ensino e é particularmente elevada no ensino secundário, mas cuja desigualdade tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos.

Em 2018, as taxas de conclusão do secundário no tempo esperado eram 10 pontos percentuais superiores em mulheres do que em homens. Nos últimos dados disponíveis, a diferença percentual passou para os 7 pontos percentuais.

Onde é que as escolas levam alunos a superar expectativas?

Entre as várias subregiões do país, aquela que regista uma equidade superior é a do Ave, que apresenta uma equidade (a diferença entre a percentagem de conclusão no tempo esperado na região e a média nacional) de 9 pontos percentuais em cursos científico-humanísticos (CH) do ensino secundário e de 17% em cursos profissionais.

A região do Tâmega e Sousa, também no Norte, é a que regista a maior equidade no 1.º, 2.º e 3.º ciclo, enquanto a região do Alto Minho tem uma equidade de 9% em cursos CH do secundário.

Do outro lado, a Área Metropolitana de Lisboa e Terras de Trás-os-Montes são as únicas regiões a apresentarem uma equidade negativa em todos os ciclos de ensino. O Algarve só não tem equidade negativa nos cursos científicos de secundário.

Veja o mapa do país que mostra em que subregiões estão as escolas a levar alunos a superar - ou defraudar - expectativas.

Abandono escolar no Algarve é “fonte de preocupação”

Para o ministro, os fracos resultados de equidade nas áreas metropolitanas estão relacionadas com “índices de pobreza, mas a região algarvia é a que mais preocupa, aliando aos fracos resultados de equidade à mais alta taxa de abandono escolar em Portugal Continental: 7,2%, mais 1,3 pontos percentuais que a média nacional.

Os dados do INE apontam para uma taxa de abandono escolar precoce de 4,1% no Norte, 5,9% na Área Metropolitana de Lisboa e de 6,6% no Centro do país.

“O Algarve carece de uma análise mais aprofundada porque, quando olhamos sobretudo para níveis de abandono escolar, é claramente, neste momento, um ‘outlier’. Temos uma evolução muito positiva dos indicadores e o Algarve tem um comportamento fora do normal e importa analisar com mais profundidade o que lá se está a passar. Não tenho dados que permitam indicar fatores, mas é uma fonte de preocupação”, explica João Costa.