Ministro da Educação responde aos temas que afetam o setor

Convidado no programa As Três da Manhã, o ministro da Educação foi o protagonista do espaço “Explicador”, respondendo a questões que preocupam o setor.

O que vai ser alterado ao nível da renovação de contratos?

A possibilidade que estamos a criar com aquilo que foi negociado com os sindicatos é a possibilidade de haver renovação de contratos no próximo ano letivo, não apenas nos que já eram renováveis, que eram os contratos anuais e completos, mas também a possibilidade de renovar horários incompletos.

Isto é uma medida que permite duas coisas: uma, dar continuidade às equipas pedagógicas das escolas, ou seja, não mudar tudo em setembro; outra, mitigarmos novamente problemas que poderiam surgir de pessoas que estão na escola onde estão bem e a escola tem interesse em que continuem lá e os próprios professores também e que, em setembro, mudando tudo...

Estas mudanças permitem fixar mais quantos professores nas escolas?

Vai depender, porque decorre da aceitação por parte da escola e por parte do próprio professor. Podemos estar a falar de uns três mil/quatro mil professores, que podem continuar no lugar onde estão. Mas é uma estimativa muito grosseira, repito.

O Ministério vai alterar os quadros de zona pedagógica. Que conceito é este e que mudanças vão ser feitas?

Os quadros de zona são regiões do país onde os professores podem ser colocados, não numa escola só, mas num quadro de zona. Durante o tempo da troika, estes quadros de zona foram alargados para regiões muito muito grandes, o que faz com que o professor que está vinculado em quadro de zona possa, ainda assim, ter deslocações de 200 quilómetros.

O que vamos fazer – que será objeto de negociação sindical e queremos fazer esta negociação ainda neste verão – é reduzir a dimensão dos quadros de zona. É um primeiro passo na redução do tal "casa às costas" dos professores, permitindo também fixar professores de forma mais permanente em determinados territórios, com uma razoabilidade maior em termos das deslocações que podem estar envolvidas.

No que toca à mobilidade por doença, o que vai mudar?

O que muda essencialmente são as condições de acesso a este tipo de mobilidade. Por um lado, mantém-se o atestado médico em função das doenças que estão previstas como incapacitantes, mas também a certificação de que esta deslocação de facto, conforme previsto na lei, se destina a poder haver prestação de cuidados médicos.

Outra questão é: se estou a trabalhar num lugar e vou trabalhar para outro sítio, o sítio para onde vou tem de haver, de facto, serviço para ser desempenhado, ou seja, as escolas têm de definir a sua capacidade de acolhimento para professores em mobilidade por doença.

Tendo os professores no mínimo seis horas letivas por semana, e fazendo contas, quantos alunos vão ser beneficiados com essa mudança?

Sobretudo, são beneficiados os alunos das escolas de origem destes professores quando não há mobilidade. Há aqui uma outra dimensão: é nós termos circunscrição em termos de possibilidade de mudança. Nós chegávamos a ter mudanças de escola para escola no mesmo concelho. Até casos na mesma rua, em que havia apenas uma deslocação de escola sem que isto se traduzisse numa proximidade maior a tratamentos, porque já eram próximos.

O que está a ser feito de diferente para garantir mais professores no início do próximo ano letivo?

Temos ações de diferentes prazos. No curtíssimo prazo, temos estas medidas que temos já implementado, de levantamento de penalizações, de renovações de contratos que temos previstas, de completamento de horários nalgumas regiões em alguns grupos de recrutamento. Estas são medidas que vão continuar.

Vamos fazer também fazer uma revisão das habilitações para a docência, para alimentar o leque de candidatos que podem ser professores.

Depois, no médio prazo, na sexta-feira tenho uma reunião com todas as instituições do ensino superior que formam professores. Vamos já começar a trabalhar. Aliás, já está constituído um grupo de trabalho para este efeito, coordenado pela professora Carlinda Leite, para revermos os modelos de formação inicial, podermos trazer estagiários da formação para as escolas com turma completa e prevermos três modalidades de formação: inicial, em exercício e reciclagem para pessoas que foram formadas como professores, se afastaram da carreira porque não havia lugares e que agora querem voltar.