01 jun, 2022 - 13:38 • Teresa Paula Costa
O advogado de defesa da responsável pelo Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Pedrógão Grande pediu, nesta quarta-feira, a absolvição de Margarida Gonçalves.
Nas alegações finais do julgamento que decorre no tribunal de Leiria, Gastão Neves defendeu que não há nexo de causalidade entre a conduta da arguida e os fatos que lhe estão imputados.
Em declarações aos jornalistas no final da sessão, Gastão Neves salientou que Margarida Gonçalves “está acusada como se tivesse responsabilidades executivas e delegadas”, mas “não tem competências próprias e trabalha sob a direção e fiscalização de um plano de execução que é feito pela Câmara”.
Por outro lado, “não tem dotação financeira nem pode promover concursos”, por isso não pode ser responsabilizada pela ausência de gestão das faixas de combustível, além de não ter “ninguém debaixo da sua direção, responsabilidade e fiscalização a quem dê ordens”.
Sendo assim, “não há nexo de causalidade” entre os atos da técnica e os crimes de que é acusada, nomeadamente, a morte de seis pessoas no incêndio de Pedrógão Grande.
Para Gastão Neves, a ausência de nexo de causalidade pode aplicar-se aos restantes arguidos.
Considerando que “o Ministério Público fez o seu trabalho com base em indícios”, o advogado defende que “os indícios, só por si, não devem ter carácter geral e abstrato, mas devem ser objetivos”. Por isso, “se me perguntar, objetivamente, se a investigação foi bem feita, obviamente que não”.
“Não estão aqui todos os agentes que podiam estar”, rematou o advogado.
As alegações finais continuam esta tarde no tribunal de Leiria. Falta ainda ouvir os advogados do ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, José Graça, e do ex-presidente da mesma autarquia, Valdemar Alves.