Organismo europeu regista queixas de violência policial contra pessoas de raça negra

Portugal registou queixas de violência policial contra pessoas de raça negra, alerta o último relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (CERI) – um organismo independente de monitorização dos direitos humanos dos 47 países do Conselho da Europa, que é publicado nesta quinta-feira.

Segundo relatório anual do CERI, a pandemia também reforçou um outro problema: o racismo nas forças policiais, nomeadamente no contexto de aplicação de restrições de movimento, como os recolheres obrigatórios e os confinamentos.

Refere, em particular, o uso de linguagem racista e de força excessiva para obrigar a cumprir as restrições "que não visaram apenas vítimas individuais, mas comunidades estigmatizadas como um todo".

Apesar de alguns Estados-membros terem tomado medidas para resolver estes problemas, nomeadamente através de mecanismos independentes de denúncia e formação da polícia, muitas vítimas de tais práticas sentiram-se insuficientemente apoiadas pelas autoridades, denuncia o relatório.

De acordo com o secretário executivo do CERI, o principal problema reside na forma como estas queixas são analisadas.

A falta de confiança nas autoridades faz com que as pessoas tenham receio de denunciar e não reportem todos os incidentes. “Há um número de queixas, especialmente sobre abuso contra negros que, como disse, estão sob alto risco de maus-tratos da polícia”, afirma Johan Friestedt.

Assinala ainda que “há queixas, mas a questão é saber como é que são tratadas”.

Isto, porque segundo Johan Friestedt, “já não há confiança nas instituições a quem as queixas são entregues em Portugal e, por isso mesmo, as pessoas não reportam os abusos e isso é, por si só, também uma questão que temos que levar em conta”.

A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância já tinha recomendado em 2018 que Portugal formasse um corpo independente da polícia, para recolher todas as denúncias e assim iniciar a respetiva investigação.