Acolhimento de refugiados. PSD retira requerimento para chamar autarca de Setúbal

O PSD retirou esta terça-feira o requerimento que solicitava a audição no parlamento do presidente da Câmara de Setúbal e da embaixadora da Ucrânia sobre o acolhimento de refugiados ucranianos naquele município, alegando indisponibilidade do PS para aprová-lo.

“Vamos retirar o requerimento. Continuamos a achar que é da maior importância e ainda há vários esclarecimentos a dar”, disse o deputado social-democrata Tiago Nogueira de Sá, durante uma reunião da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

“… Não há condições para aprovar [o requerimento]. O PS e o PCP são contra. Não vamos insistir nesta via, mas quero deixar claro que o PSD não vai deixar cair o assunto”, acrescentou o deputado, exemplificando que requerimentos com idênticos objetivos já tinham sido chumbados noutra comissão parlamentar.

Em maio, o PS votou contra os requerimentos apresentados por PSD, IL e PAN na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para ouvir o presidente da Câmara de Setúbal sobre o acolhimento de refugiados ucranianos naquela autarquia por cidadãos russos com alegadas ligações ao regime de Vladimir Putin.

Tiago Nogueira Sá disse que o PSD vai continuar a questionar o Governo e o primeiro-ministro sobre esta situação “nos locais próprios”, nomeadamente os debates.

O requerimento apresentado pelos sociais-democratas pretendia ouvir na Assembleia da República o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, autarca de “Os Verdes” eleito pela CDU (PCP/PEV), a embaixadora da Ucrânia em Portugal, Inna Ohnivets, e da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira.

Na resposta ao deputado social-democrata, a deputada socialista Eunice Pratas referiu que a posição do PSD é “sensata” e que “na 'primeira comissão', já foram feitas as audições que são possíveis” sobre o caso.

O semanário Expresso noticiou na edição de 29 de abril que refugiados ucranianos foram recebidos na Câmara de Setúbal por russos simpatizantes do regime de Vladimir Putin e que responsáveis pela Linha de Apoio aos Refugiados estão a fotocopiar documentos dos refugiados, entre os quais passaportes e certidões das crianças.

A maioria dos partidos com assento parlamentar mostrou-se favorável à auscultação do presidente da Câmara e de outras entidades para averiguar a profundidade da alegada ingerência de simpatizantes com Kremlin. O PS mostrou-se contra a audição do autarca, por considerar que essa é a fundação da Assembleia Municipal de Setúbal, que já interpelou André Martins sobre o processo de acolhimento dos refugiados que chegaram a Portugal depois da invasão russa à Ucrânia, em 24 de fevereiro.