Combate à violência doméstica. “Uma batalha sem fim que tem que ser renovada todos os dias”

A Associação de Apoio à Vítima (APAV) considera, face ao número de mulheres mortas este ano em contexto de violência doméstica, que este tipo de crime está a regressar à preocupante média queregistava antes da pandemia.

Este ano já foram assassinadas 13 mulheres, quase tantas como as 16 que morreram o ano passado às mãos dos maridos ou namorados.

De acordo com os dados da Comissão para a Igualdade de Género, nos primeiros três meses deste ano, morreram oito mulheres. Desde essa altura, foram pelo menos mais cinco.

Segundo o presidente da APAV, João Lázaro, esta evolução mostra o regresso à tendência dos últimos anos: “Parece-nos que, passado este interregno, do período de pandemia, se voltou a uma tendência, e uma preocupante tendência anterior, face aos números que havia de homicídio pré-pandemia."

O responsável sinaliza que, “regra geral, cerca de 20 a 25% dos homicídios cometidos por ano, em Portugal, são cometidos no âmbito da violência conjugal, ou seja, são os chamados femicídios e que permanecem preocupantemente estáveis”.

Os dados mostram que a média de vítimas mortais da violência doméstica varia entre os 20 e os 30 casos por ano, embora tenha tido uma redução acentuada em 2021, o segundo ano de pandemia.

João Lázaro reconhece que Portugal tem conseguido desenvolver o seu sistema de prevenção e combate ao fenómeno, mas também diz que é uma batalha sem fim.

“É uma batalha sem fim que tem que ser renovada todos os dias”, defende, destacando que “existem informações que parte destas mulheres não estariam sinalizadas, o que significa que não era do conhecimento nem das organizações de apoio nem da polícia”.

“O que significa também que todo o esforço que se faz, e se faz diariamente, e de uma forma séria de prevenção, é uma batalha que tem que ser renovada sempre”, realça.

Para João Lázaro, é fundamental “criar cada vez mais intolerância de cada um de nós, intolerância das comunidades onde vivemos, face às situações de violência doméstica que são conhecidas e depois melhorar a articulação e a execução, a concretização quotidiana dos direitos das vítimas na articulação entre os tribunais, as autoridades policiais e organizações para ver o que é preciso melhorar, o que é preciso ajustar nas políticas públicas”.