Porto criou "ruído" e pode "perigar processo de descentralização"

O presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal, Pedro Machado, considerou esta terça-feira que a saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) é “um revés” no processo de descentralização que o Governo quer concluir até 2024.

Pedro Machado falava aos jornalistas no âmbito do Congresso “Vê Portugal” – 8.º Fórum de Turismo Interno, que decorre até quinta-feira na cidade de Tomar, no distrito de Santarém.

“Havia uma diretiva clara por parte do primeiro-ministro para que este processo avançasse e, agora, não deixa de ser um revés, esta saída do município do Porto da ANMP”, por discordar da forma como foram conduzidas as negociações “sobre a descentralização de competências”, refere o responsável.

Para o presidente do Turismo do Centro, “a Câmara Municipal do Porto introduziu um forte ruído”, em todo esta discussão, o “que pode estar a fazer perigar o processo de descentralização”, agora com o Governo “mais concentrado”, precisamente, nesta “discussão nacional”.

Um procedimento que se tornará, no mínimo, “mais lento e complicado”, considera, ao mesmo tempo que se mostra preocupado com uma reforma administrativa que vai atingir também as Entidades Regionais de Turismo, que vão desaparecer, sendo os seus funcionários integrados nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Pedro Machado discorda, argumentando que as regiões de turismo têm estado a trabalhar bem, em cooperação, e com ganhos efetivos para o turismo. Por isso, não vê necessidade de mudanças e esclarece que não são entidades comparáveis a direções dependentes de ministérios ou outros órgãos do Estado.

“Nós não somos comparáveis com outras extensões, nomeadamente do Estado que estão dependentes ou de ministérios ou de secretarias gerais, como a cultura, a educação ou saúde”, menciona, para recordar que o setor do turismo tem regulamento próprio.

“O turismo tem uma lei própria, a Lei nº 33/2013, que rege as entidades regionais e, à data de hoje, não se me afigura razoabilidade numa alteração do modelo de governança sobre as estruturas existentes, a não ser num desiderato maior, e esse estamos disponíveis para o equacionar, que é o processo de regionalização do país”, esclarece, o responsável.

Se a regionalização avançar, Pedro Machado considera que as Entidades Regionais de Turismo são “o exemplo mais eficaz de descentralização” e que “deve ser seguido”, uma vez que “têm os órgãos eleitos diretamente, com gestão e modelos de governação dentro de cada um dos territórios regionais e com os privados como parceiros na orçamentação e implementação do respetivo plano de ação”.

A ministra da Coesão Territorial vai participar esta noite no jantar do Congresso “Vê Portugal”, dedicado ao turismo interno e organizado pela Turismo do Centro, com o tema “A Era pós-Covid-19 e o Turismo: olhos postos no futuro”.

Antes do evento, Ana Abrunhosa disse esta tarde acreditar que o Porto "fará as contas" depois de as verbas para a descentralização para 2023 estarem negociadas, reiterando que o interlocutor do Governo é a ANMP.