Ministra da Justiça manifesta pesar pela morte de Pinto Monteiro

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, manifestou hoje o seu pesar pela morte do juiz conselheiro jubilado e antigo procurador-geral da República Fernando Pinto Monteiro.

Na nota de pesar, a ministra endereça à família e amigos do magistrado "os mais sentidos pêsames".

A mensagem de pesar afirma que o antigo procurador-geral da República licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra e dedicou a sua vida profissional à Justiça, tendo sido "um insigne jurista e magistrado".

"Exerceu ainda funções como Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, dirigente do Centro de Estudos Judiciários, secretário-geral da Associação de Juízes Portugueses e presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, tendo terminado a sua carreira como juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça", conclui a nota divulgada pelo Ministério da Justiça.

O funeral do antigo procurador-geral da República Fernando Pinto Monteiro, que morreu hoje aos 80 anos, vítima de cancro, vai realizar-se na sexta-feira na aldeia natal do magistrado, Porto de Ovelha, distrito da Guarda.

A informação foi avançada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), onde Pinto Monteiro foi juiz conselheiro. Numa nota publicada no "site" oficial, o STJ salienta ainda o seu pesar pela morte, enviando "sentidas condolências" à família do juiz conselheiro jubilado.

"As cerimónias fúnebres terão lugar amanhã [quinta-feira], a partir das 18:00, na igreja da Portela - Lisboa, com missa de corpo presente às 19:00, seguindo na manhã do dia 10, pelas 09:00 para a aldeia natal, Porto de Ovelha", lê-se na mensagem divulgada pelo STJ.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) partilhou entretanto os mesmos detalhes das cerimónias fúnebres, associando-se ao reconhecimento ao antigo magistrado, que liderou a Procuradoria-Geral da República entre 2006 e 2012.

"É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do Excelentíssimo juiz conselheiro jubilado Fernando Pinto Monteiro, antigo procurador-geral da República", refere a nota publicada na página de Internet do órgão máximo de gestão e disciplina dos juízes.

A Procuradoria-Geral da República publicou também ao fim da tarde uma nota a lamentar a morte do antigo líder do organismo, na qual, associada com o Conselho Superior do Ministério Público, "manifestam profundo pesar pelo falecimento do juiz conselheiro Fernando José de Matos Pinto Monteiro, que exerceu funções de procurador-geral da República nos anos de 2006 a 2012".

Por último, o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, e o Conselho Geral da instituição expressaram igualmente num comunicado publicado no "site" "o seu mais profundo pesar pelo falecimento" de Pinto Monteiro, sem deixar de lembrar que o antigo procurador-geral da República foi agraciado em 2013 com a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados.

O antigo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) liderou a Procuradoria-Geral da República entre 2006 e 2012, tendo sido nomeado pelo Governo liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates e confirmado pelo Presidente da República Cavaco Silva.