Ministra justifica falta de médicos de família com avalanche de inscritos no SNS

A ministra da Saúde afirmou esta quarta-feira que o Serviço Nacional de Saúde registou mais 400 mil inscritos, que justificam parte do défice de cobertura de médicos de família, e anunciou a contratação de mais clínicos dessa especialidade.

"O facto de termos mais 400 mil inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) entre 2015 e 2022 de alguma forma justifica que, apesar de termos mais médicos de família no sistema, tenhamos um nível de cobertura" menor do que há alguns anos, adiantou Marta Temido.

A governante falava numa conferência de imprensa para apresentar o plano de vacinação para o outono e inverno contra a gripe e a Covid-19, pouco depois de o Conselho das Finanças Públicas (CFP) ter divulgado um relatório que indica que mais de 1,1 milhões de portugueses não tinham médico de família no final de 2021, um aumento de cerca de 300 mil pessoas em relação ao ano anterior.

Segundo o documento do CFP, o número de pessoas sem médico de família atribuído representa 10,9% do total de inscritos no SNS e "corresponde a um aumento de mais de 303 mil utentes" face a 2020, "agudizando a trajetória de afastamento do objetivo de cobertura plena da população" por estes clínicos.

Na reação, a ministra anunciou ser "expectável que, até ao início da próxima semana, seja publicado o concurso" para a contratação de recém-especialistas da primeira época de formação de 2022, que incluirá a área da medicina geral e familiar.

Concluíram a formação especializada no SNS 324 médicos nesta primeira época de 2022, avançou a ministra, que reconheceu que, mesmo que fossem todos contratados, ainda existiram portugueses sem médico de família atribuído.

Por isso, a opção do Ministério da Saúde é de abertura de um número de vagas superior aos 324 recém-especialistas, no sentido de procurar trazer para o sistema especialistas que "se tenham formado em épocas anteriores e que aceitam o desafio de vir trabalhar para o SNS", assegurou.

Marta Temido reconheceu ainda que a "situação do país é assimétrica" em relação à cobertura da especialidade medicina geral e familiar e que o número de pessoas sem médico de família atualmente ronda os 1,4 milhões, pior do que o avançado pelo relatório do CFP à data do final de 2021.

"Sabemos que a situação é muito assimétrica com um peso especial para aquilo que é o nível de cobertura de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve", referiu a governante, ao salientar que o Orçamento do Estado para 2022 contempla um conjunto de compromissos para reter esses especialistas.

Nesse sentido, Marta Temido apontou a medida que prevê mais 60% de vencimento para os médicos que aceitem ir trabalhar para agrupamentos de centros de saúde que tenham unidades com cobertura inferior à média nacional, assim como a possibilidade de os médicos que já trabalham nessas unidades transitarem de modelo de equipa clássica de centro de saúde para unidade de saúde familiar.

"Pretendemos criar mais unidades de saúde familiar nesses territórios só em três anos do que aquelas que criámos em toda a anterior legislatura", sublinhou.

Além disso, Marta Temido avançou com a "hipótese de contar" com médicos que, não podendo assumir funções de médico de família, possam assumir contratações com incremento remuneratório para responder a necessidades de resposta a doença aguda.

A ministra salientou ainda que existe um pico de aposentações que não está a ser compensado suficientemente pelo volume de entradas de recém-especialistas, com o Governo a ter a expectativa que este movimento se ajuste ao longo deste ano e dos próximos dois.

Marta Temido adiantou também que tem estado a trabalhar no sentido de desburocratizar as funções das equipas de saúde familiar, tendo em conta os aspetos relacionados com "repetição de atos que são consumidores de tempo e de energia".

"Pensamos que com esta estratégia combinada que abrange todas as dimensões, desde a motivação à retenção, mas também a formação de profissionais e agilização das formas de trabalho, conseguiremos agir sobre os vários pontos de estrangulamento", avançou a ministra, ao adiantar ainda que o Governo "está a investir num processo de atualização" do Registo Nacional de Utentes.