Relatório aponta "importantes assimetrias" regionais na rede de cuidados continuados

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) incluía cerca de 10 mil camas de internamento em 2021, mais 395 do que em 2020, mas com “importantes assimetrias de oferta” entre as várias regiões do país.

“Persistem ainda importantes assimetrias na oferta da RNCCI em Portugal, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a apresentar o maior grau de falta de resposta”, refere o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) sobre a evolução do desempenho do SNS em 2021 divulgado esta quarta-feira.

De acordo com o documento, em 2021, para uma média nacional de 684 lugares da RNCCI por 100 mil habitantes com 65 ou mais anos, a região de Lisboa e Vale do Tejo tinha apenas 551 lugares.

A região com maior cobertura populacional era o Algarve, com 1.275 lugares por 100 mil habitantes com 65 ou mais anos, seguindo-se o Alentejo (1.102), o Centro (823) e o Norte (611), avança o organismo presidido por Nazaré da Costa Cabral.

O relatório refere que, no final de 2021, existiam 15.778 lugares nesta rede, com 64,2% destes lugares a corresponderem a camas de internamento.

“O crescimento da RNCCI tem sido baseado, nos últimos anos, no aumento das respostas que visam a institucionalização dos utentes, com a rede a atingir as 10.132 camas de internamento em 2021 (mais 950 que em 2019 e mais 395 que em 2020)”, refere o documento, que adianta ainda que a oferta de respostas domiciliárias se tem mantido constante, com cerca de 5.650 lugares em Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI).

O relatório avança também que, em 2021, registou-se um aumento da atividade assistencial na RNCCI, com os níveis de resposta a aproximarem-se de 2019, antes da pandemia da covid-19.

Em 2021 foram referenciados quase 45 mil utentes para a RNCCI, foram admitidos e assistidos 48,7 mil e encontravam-se 1,3 mil utentes em lista de espera.

“Recorde-se que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi assumido o objetivo de reforçar a RNCCI, de forma a completar a resposta a nível nacional e a colmatar diversas ineficiências estruturais que permanecem sem solução”, lembra o documento.

O CFP é um organismo independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais em Portugal e a sustentabilidade das finanças públicas.