Portugal está disponível para acolher 350 migrantes

Portugal está disponível para acolher 350 migrantes, no âmbito de um "mecanismo de solidariedade voluntário" para com os países do Mediterrâneo, aprovado esta sexta-feira por uma "ampla maioria" dos ministros dos Assuntos Internos da União Europeia (UE).

No final da reunião, o ministro da Administração Interna português, José Luís Carneiro, sublinhou o apoio que passa a ser prestado aos "países da linha da frente" do Mediterrâneo que mais migrantes recebem, como Itália, Grécia e Malta, e que há muito pedem um maior esforço solidário por parte dos outros países da UE na realocação de pessoas.

"Trata-se de uma proposta que mereceu o nosso apoio e Portugal pôde mesmo dar conta da sua disponibilidade para acolher, no âmbito do realocação, 350 migrantes", anunciou José Luís Carneiro. Trata-se de "números adicionais relativamente àqueles que já estavam definidos".

O governante destacou, também, o facto de este mecanismo conter um princípio de responsabilidade. Os Estados-membros que não acolham migrantes "comprometem-se em financiar" o esforço de realocação.

Objetivo: 10 mil realocações num ano

Os moldes precisos deste mecanismo irão ser decididos nos próximos dias, em sede de uma "plataforma de solidariedade". José Luís Carneiro revelou que, esta sexta-feira, "houve um conjunto de países que assumiram já as suas responsabilidades e de uma forma perentória".

"Refiro-me, nomeadamente, à França, que aceita receber 3.000 [migrantes], à Alemanha, que aceitou receber 3.500, e à Irlanda, que, como nós, aceitou receber 350 migrantes", adiantou o MAI português.

Este mecanismo de solidariedade, um primeiro passo na reforma da política migratória europeia - um dossiê há muito sem avanços desde que a Comissão Europeia apresentou, em 2020, a sua proposta de um Pacto Migratório e de Asilo -, deve ter a duração de um ano, renovável. O objetivo é atingir 10 mil realocações durante este primeiro exercício.