Ministério Público investiga morte de bebé no Hospital das Caldas da Rainha

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito à morte de um bebé no Hospital das Caldas da Rainha, ocorrida na quarta-feira, quando a urgência de obstetrícia se encontrava encerrada.

Fonte da Procuradoria da República da Comarca de Leiria disse à agência Lusa que o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), onde se integra o Hospital das Caldas da Rainha, comunicou a morte do bebé na segunda-feira e que, "face ao expediente enviado, o Ministério Público instaurou de imediato inquérito".

De acordo com a mesma fonte, não foi ainda "determinado o exato enquadramento legal, uma vez que importa melhor apurar os exatos contornos, de facto e de direito, da situação reportada" pelo CHO.

A procuradoria acrescentou que, até ao momento, a família não apresentou queixa.

O Conselho de Administração (CA) do CHO abriu um inquérito participando à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) o caso de uma grávida que perdeu o bebé na noite de quarta para quinta-feira, alegadamente por falta de obstetras no hospital das Caldas da Rainha.

Em comunicado divulgado na sexta-feira, o CA esclareceu que, na sequência da "ocorrência grave" com uma grávida na quarta-feira, "foi aberto um processo de inquérito pelas IGAS, sendo, por isso, prematuro estabelecer qualquer relação de causa-efeito entre o encerramento da urgência obstétrica e o referido episódio".

Numa primeira nota, o CA já tinha confirmado que na quinta-feira a urgência obstétrica do CHO "teve constrangimentos no preenchimento da escala médica, o que determinou o encerramento da referida urgência ao CODU/INEM, após a definição de circuitos de referenciação de doentes com outros hospitais".

A unidade hospitalar salientava ainda na nota que "não há nenhum nexo de causalidade estabelecido entre a morte do bebé e as limitações no preenchimento das escalas", acrescentando que tem "envidado todos os esforços para contratar profissionais necessários para providenciar a resposta necessária à população".

O Centro Hospitalar do Oeste integra os hospitais de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, tendo uma área de influência constituída pelas populações dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.