Saúde entre a urgência e a contingência. Que plano é este que a ministra apresentou?

O tema ganhou visibilidade nos últimos dias: a falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem dificultado o cumprimento das escalas, sobretudo nas urgências de ginecologia-obstetrícia, levando à transferência de doentes.

A situação levou a ministra da Saúde, Marta Temido, a promover uma maratona de reuniões, donde saiu um plano apresentado na noite de segunda-feira.

O que está previsto?

A ministra anunciou um “plano de contingência” de curto prazo para os meses de verão, ou seja, para junho, julho, agosto e setembro.

O que prevê?

Prevê um funcionamento mais articulado das urgências do Serviço Nacional de Saúde, melhorando o funcionamento em rede das urgências hospitalares.

Estamos em meados de junho. Como vai resolver a situação no imediato?

O plano de curto prazo passa também pela contratação de médicos para o SNS De resto, a ministra anunciou que, nesta semana, vai abrir um concurso para a contratação de especialistas, mas não adiantou quantas vagas vão estar disponíveis.

Marta Temido deixou, no entanto, escapar, em jeito de lamento, que é preciso haver médicos que queiram trabalhar no SNS.

Mas tem-se dito que, para isso, é preciso melhorar os salários e condições…

Ainda no pacote de medidas de curto prazo, a ministra Marta Temido admitiu que vão ser tidas em conta questões remuneratórias, mas não especificou que tipo de implicações isso terá nos valores pagos aos médicos.

Também não explicou como vai resolver um dos principais problemas já apontado pelos sindicatos, Ordem dos Médicos e administradores hospitalares, que tem a ver com a diferença nos valores que são pagos aos médicos dos quadros e aos clínicos contratados em prestação de serviços – os chamados tarefeiros.

Que diferenças existem para os médicos tarefeiros?

Habitualmente, os tarefeiros recebem entre 40 a 50 euros por hora, o que significa que é praticamente o triplo do que recebem os médicos dos quadros dos hospitais, que recebem cerca de 17 euros por hora.

Mas, em situações excecionais – como acontece em fins de semana prolongados ou em épocas festivas – estes médicos chegam a ganhar mais de 100 euros à hora.

A ministra fez mais algum anúncio?

Além deste plano a curto prazo, Marta Temido anunciou um plano de médio prazo, que passa por reestruturar a rede materno-infantil, semelhante ao que foi feito para dar resposta em medicina intensiva, por causa da pandemia.

O plano anunciado vai resolver os problemas agora?

Não, não vai. E, após o anúncio de Marta Temido, o serviço de urgências obstétricas do hospital de Portimão anunciou que vai estar encerrado durante uma semana – o fecho acontece a partir das 21h00 desta terça-feira, justamente por causa de dificuldades em assegurar as escalas de médicos até ao dia 20 de junho.

Encerradas durante a madrugada desta terça-feira estiveram também as urgências de Obstetrícia dos hospitais de São Francisco Xavier e do Barreiro.