MAI indica que estão afetos ao plano de contingência nos aeroportos 89 elementos da PSP

O Ministério da Administração Interna (MAI) indicou esta terça-feira que estão afetos ao plano de contingência verão 2022 nos aeroportos portugueses 89 elementos da Polícia de Segurança Pública.

Numa nota enviada à Lusa, o MAI esclarece que dos 89 elementos da PSP já afetos ao plano de contingência, 70 são oficiais da PSP e "estão mobilizados para auxiliar no controlo de fronteiras (controlo de primeira linha de fronteira) na modalidade de reforço operacional" e 19 estão ao abrigo de comissão de serviço.

Segundo o MAI, os 70 oficiais da PSP mobilizados para auxiliar no controlo de fronteiras "ficam sob o comando completo da PSP e sob o controlo operacional direto do responsável do SEF pela designada primeira linha de controlo de cada aeroporto".

O Ministério tutelado por José Luís Carneiro refere que estes reforços abrangem os aeroportos internacionais de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Ponta Delgada e Lajes.

"Como previsto no plano de contingência, encontram-se ainda em formação mais dois grupos de elementos da PSP, que vão abranger um total de 84 elementos de reforço adicional ao trabalho de controlo de fronteiras nos aeroportos. Estes elementos irão reforçar os aeroportos já no mês de julho, juntando-se aos outros oficiais em funções", salienta ainda o MAI.

O esclarecimento do MAI surge após o diretor nacional da PSP ter indicado no hoje no parlamento que até ao momento 19 polícias aceitaram prestar comissão especial de serviço no SEF no âmbito do reforço de pessoal para os aeroportos portugueses durante o verão.

"O reforço nunca parou e continuará nos termos planeados. É um processo que ainda está em curso porque procedemos à auscultação dos polícias conforme vão terminando a sua formação e até à data 19 polícias responderam afirmativamente para transitar para a figura especial de comissão de serviço", disse Magina da Silva.

O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022 abrange 168 agentes da PSP.

Magina da Silva explicou que inicialmente foi concedido um reforço de agentes para o período entre 23 maio a 31 de outubro, mas a 01 de junho o SEF fez "um pedido formal solicitando aos polícias em reforço que passassem para comissão especial de serviço, que está contemplado no estatuto do SEF". .

"A passagem para a figura da comissão de serviço pressupõe a aceitação por parte do nomeado para essa comissão. Por isso procedemos à auscultação formal dos polícias da PSP para expressassem a sua vontade se queriam iniciar as comissões de serviço no SEF", disse.

O plano de contingência para os postos de fronteira dos aeroportos portugueses para o período de junho a setembro de 2022 possui um conjunto de medidas que vão ser implementadas gradualmente até 04 de julho.

Entre as medidas consta um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos de fronteira, passando a 529 o efetivo dos aeroportos, e várias soluções tecnológicas.