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Comissão vai estudar medidas para atacar delinquência juvenil e crime grave

22 jun, 2022 - 00:00 • Celso Paiva Sol

A ideia é que, no prazo de um ano, esta Comissão Multidisciplinar apresente uma caracterização da delinquência juvenil e da criminalidade grave em Portugal, a identificação das áreas geográficas e contextos sociais em que mais ocorrem e um levantamento das principais tendências internacionais desses fenómenos.

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Já está constituída a Comissão Multidisciplinar que vai estudar medidas para combater a delinquência juvenil e a criminalidade grave. Tem representantes de cinco ministérios, começa a trabalhar no dia 27 e tem um ano para apresentar resultados.

Anunciada assim que se soube que a delinquência juvenil e a criminalidade grupal tiveram aumentos superiores a 7% o ano passado – havendo já este ano indicadores de que estão a aumentar ainda mais - esta Comissão tem um carácter multidisciplinar.

Junta especialistas na matéria (Maria Leote de Carvalho, António Leitão da Silva e Carina Quaresma), forças de segurança (PSP, GNR e Polícia Judiciária) e as direções-gerais dos estabelecimentos escolares e dos estabelecimentos prisionais.

Desta Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta (CAIDJCV), assim batizada, fazem ainda parte representantes da Garantia para a Infância, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, da Coordenação das Políticas de Saúde Mental, e ainda do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.

A coordenação fica a cargo da secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto.

A ideia é que no prazo de um ano apresente uma caracterização da delinquência juvenil e da criminalidade grave em Portugal, a identificação das áreas geográficas e contextos sociais em que mais ocorrem e um levantamento das principais tendências internacionais desses fenómenos.

Com base nesse trabalho, a Comissão tem que apresentar também recomendações para o combate a este tipo de crimes, promovendo a segurança objetiva e subjetiva, e propor métodos de análise que permitam compreender a evolução do problema – e dos seus níveis de severidade.

O despacho conjunto é assinado pelos ministros da Administração Interna, Justiça, Educação, Trabalho e da Saúde.

A primeira reunião desta Comissão irá realizar-se na próxima segunda-feira, dia 27.

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