Número de crianças e jovens em risco aumentou

O número de crianças e jovens em risco aumentou em 2021, indica o relatório da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPC), divulgado esta quarta-feira.

Ao longo do ano passado, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) comunicaram 43.075 casos de crianças em situações de perigo, o que corresponde a mais 3.416 do que em 2020, traduzindo-se num aumento de 8,6%.

A violência doméstica, logo seguida da negligência, constituíram as categorias de perigo mais registadas nas comunicações que foram recebidas pelas CPCJ, mantendo, assim, a tendência do ano anterior.

Foram realizados 26.751 diagnósticos, mais 25% do que em 2020. Destes, em 13. 288 concluiu-se pela necessidade de aplicação de medida para proteção da criança e jovens.

Estes casos são, principalmente, situações de negligência e violência doméstica, com aproximadamente 31% e 26,5% dos diagnósticos, respetivamente.

Segue-se as situações de perigo em que esteja em causa o direito à Educação, com 19,9%, e comportamentos de perigo na infância e juventude, atingindo 16,1% dos diagnósticos.

Estiveram em acompanhamento 28.707 crianças com medida aplicada em 2021 ou em execução, correspondendo 13. 437 a medidas de promoção e proteção aplicadas no ano, mais 1.644 relativamente ao ano anterior. Prevaleceram as medidas de apoio junto dos pais e apoio junto de outro familiar, refere o documento.

No ano em análise neste relatório, as CPCJ cessaram a sua intervenção em 40.163 processos, tendo sido remetidos ao patamar seguinte de intervenção, ou seja, o Tribunal, 31,6% destes casos.

Para o ano de 2022 transitaram 31.469 processos, dos quais 17.341 tinham medida em execução.

As principais entidades comunicantes são, à semelhança dos anos anteriores, as forças de segurança e os estabelecimentos de ensino.

A presidente da Comissão de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens comentou o relatório, no decorrer da apresentação que decorreu em Reguengos de Monsaraz.

Em declarações aos jornalistas, Rosário Farmhouse considera que a sociedade está mais atenta à situação das crianças.

O relatório destaca também o trabalho desenvolvido pelas equipas técnicas regionais no acompanhamento e apoio técnico às CPCJ, fomentando uma maior proximidade e conhecimento por parte da comissão nacional, da realidade territorial de cada uma, permitindo-lhe tomar decisões mais ajustadas às necessidades e potencialidades de cada CPCJ e do tecido comunitário onde se encontra inscrita.

Tendo em conta a análise dos dados deste relatório, e tendo em vista o fortalecimento da intervenção pressão feitas algumas recomendações. Desde logo, a CNPDPCJ deverá manter e reforçar a ação junto das entidades representadas nas CPCJ, no sentido de as mesmas adequarem o/a seu/sua representante ao perfil de membro aprovado em Conselho Nacional e assegurarem o cumprimento efetivo dos tempos de afetação definidos.

Por outro lado, as CPCJ, no âmbito da sua modalidade alargada, devem continuar a promover a mobilização da comunidade e a criação de sinergias cada vez mais consolidadas, na planificação e execução ações concertadas para a promoção dos direitos das crianças, de forma a reduzir a necessidade de intervenção protetiva.