Racismo atira migrantes para "fim da fila" na procura de casa

O coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR) disse esta quarta-feira que há pessoas refugiadas não ucranianas que "ficam no fim da fila" quando procuram habitação, sendo mesmo "excluídas e rejeitadas" por "preconceito e racismo".

"Há mais casos de pessoas refugiadas em Portugal não ucranianas que têm enfrentado alguma rejeição de disponibilidade para o acolhimento, isto é, para sair dos acolhimentos de emergência", disse à Lusa o coordenador da PAR.

As declarações de André Costa Jorge surgem na sequência da denúncia feita na terça-feira pela vereadora da câmara de Lisboa Laurinda Alves, que revelou que há cerca de 60 jovens não ucranianos que permanecem no centro de acolhimento de emergência, instalado num pavilhão desportivo da Polícia Municipal, que continuam a aguardar por um alojamento alternativo.

"Temos ali cerca de 60 jovens, rapazes, que vieram da Ucrânia, que não são ucranianos nascidos na Ucrânia, mas estavam a estudar Medicina, Finanças, Gestão, Arquitetura, Design, portanto chegaram cá e, porque não são brancos, estão lá, ninguém os quer", afirmou a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais.

A acusação de Laurinda Alves foi corroborada pelo coordenador da PAR, que afirmou que "estas pessoas em concreto ficam no fim da fila" e "muitas vezes até são excluídas ou rejeitadas" e ai "manifestamente deve-se a fatores a partir do preconceito e racismo".

A sociedade portuguesa mobilizou-se para o acolhimento de ucranianos em fuga da guerra, "por razões boas e menos boas. As razões menos boas têm a ver com as pessoas acharem que estaríamos a acolher pessoas como nós, ocidentais, brancas", disse André Costa Jorge.

"Quando se lhes propõe que acolham pessoas refugiadas que veem da Ucrânia, mas não são ucranianas algumas pessoas não aceitam, por razões que têm a ver com preconceitos e até racismo, as pessoas não querem e estas pessoas são preteridas", disse.

Situações que, segundo o coordenador da PAR, se agravam quando faltam respostas públicas de habitação. Em Portugal, o acesso à habitação é um problema que afeta grande parte da sociedade e acaba por penalizar ainda mais os migrantes.

A questão "deve ser olhada de uma forma muito séria por parte dos responsáveis políticos e de toda a sociedade", defendeu André costa Jorge.

O coordenador da PAR recordou que as respostas de habitação têm sido deixadas a cargo sobretudo da iniciativa da sociedade civil e criticou a ausência de "uma resposta habitacional estruturada que permita que as pessoas transitem de estrutura de acolhimento de emergência para habitação autónoma".

Os migrantes e refugiados que procuram uma casa no mercado de arrendamento "são olhados com desconfiança. É muito difícil o senhorio proceder a arrendamento a estas pessoas, porque não tem fiadores, não tendo as condições de garantias que os senhorios exigem no mercado de arrendamento comercial típico, as pessoas são preteridas. Ficam numa situação muito, muito vulnerável. O problema da habitação é transversal à sociedade, mas agudiza-se no caso dos migrantes e refugiados".

André Costa Jorge referiu o caso de uma mulher ucraniana que já está a trabalhar em Portugal mas não consegue um contrato de arrendamento e disse ser "importante que o Governo e municípios criassem mecanismos, porque os que existem não são suficientes, rápidos, ágeis e desburocratizados para a habitação das pessoas refugiados".

Para André Costa Jorge, "o problema não é de agora" e foi agudizado pelo brutal aumento de pessoas que chegaram e ausência de um sistema que consiga mobilizar as pessoas dos centros de acolhimento para a habitação autónoma.

"Não foi desenhado nenhum programa semelhante de reinstalação para os refugiados ucranianos. O Estado apenas criou mecanismos para as pessoas se regularizarem rapidamente mas não criou um programa que permita enquadrar as pessoas no tempo e dar apoio as organizações da sociedade civil para apoiarem o acolhimento dos refugiados", criticou.

O coordenador da PAR voltou a sublinhar que é preciso criar uma cultura de não-discriminação em função da cor da pele, da religião ou da orientação sexual: "As pessoas têm de ser olhadas enquanto pessoas".