24 jun, 2022 - 20:50
A decisão do Supremo Tribunal dos EUA de revogar o direito ao aborto é positiva porque "vai salvar muitas vidas", mas tem um lado negativo, afirma João César das Neves, habitual comentador da Renascença.
O economista sublinha que a reversão da legislação Roe vs. Wade ficará sempre associada ao ex-Presidente Donald Trump, alguém que pretende “destruir a democracia norte-americana”. Foi Trump que garantiu a maioria de juízes conservadores no Supremo, e não houve uma "mudança na opinião pública".
"Acho que a decisão tem duas coisas boas e uma menos boa. A principal é que se vão salvar muitas vidas e a luta pela vida vai ser reforçada", refere João César das Neves.
Na análise do comentador, "o Direito também é reforçado" nos Estados Unidos, porque "a aprovação da constitucionalidade do aborto", em 1973, "foi uma manipulação jurídica clara. O argumento foi a privacidade, que é uma coisa que não faz sentido nenhum. A Constituição norte-americana não tem lá o direito ao aborto".
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos eliminou a garantia constitucional do direito ao aborto. A decisão foi anunciada esta sexta-feira.
A decisão passou com o voto a favor de seis juízes e com a oposição de três elementos do Supremo.
Em causa está legislação Roe vs. Wade, que vigorava desde 1973. Chega assim ao fim a garantia constitucional do aborto em vigor há cinco décadas no país.
A decisão dos juízes do Supremo Tribunal norte-americano surge na sequência de uma disputa sobre a legislação aprovado no estado do Mississippi, que proíbe o aborto depois das 15 semanas.
Cerca de metade dos estados dos EUA já indicaram que vão avançar com a proibição do aborto.