24 jun, 2022 - 19:19 • Rosário Silva
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social entende as conclusões do Tribunal de Contas (TdC) no relatório da auditoria “Covid-19 – Apoios do Estado às IPSS com Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas”, mas sublinha que, em tempo de pandemia, o mais urgente era chegar com rapidez às pessoas e às instituições.
No documento divulgado, esta sexta-feira, o TdC aponta falhas em alguns apoios estatais previstos paras as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) durante a pandemia e faz algumas recomendações para futuras situações, propondo “apoios mais adaptáveis”.
Presidente da Confederação das Instituições de Sol(...)
Em Évora, à margem de uma cerimónia no âmbito do PARES 3.0, o programa que visa reforçar a rede de equipamentos sociais, a ministra Ana Mendes Godinho lembrou que “a pandemia levou-nos a ter que mobilizar e a criar medidas de emergência extraordinárias para fazer face ao momento que vivemos, de forma coletiva”.
Recordou, também, a criação de apoios financeiros extraordinários para ajudar as IPSS, de resto, “valorizados e identificados” pelo TdC, que ascenderam a 950 milhões de euros.
“Nos apoios que foram criados extraordinariamente, foram pagos mais de 950 milhões de euros, em várias dimensões, desde as Brigadas de Intervenção Rápida, os testes nos lares ou o programa MAREESS, de apoio à contratação de trabalhadores, que abrangeu cerca de 30 mil trabalhadores e que, aliás, até já o reativamos”, observou a ministra.
Os números são avançados pelo Tribunal de Contas ((...)
Na reação a este relatório, Ana Mendes Godinho sublinhou que “a prioridade total foi fazer face, de uma forma urgente, às necessidades das pessoas e das instituições”, reconhecendo que, “muitas vezes, sem um sistema de informação que estivesse preparado, é verdade, mas a nossa mobilização foi total para responder ao momento que vivíamos e esse foi o nosso foco total, mas sempre aprendendo”.
E se houve falhas, elas serviram para melhorar, daí que a governante aponte como exemplo, “o grande programa de transformação digital da Segurança Social, que já prevê esse sistema que informação”, sendo uma forma “de garantirmos, também, que todos nós conseguimos fazer melhor, depois destes momentos tão críticos e das medidas que tiveram de ser criadas do dia para a noite, para chegar às pessoas”.
Nestas declarações aos jornalistas, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social aproveitou “para agradecer a todos os que tem estado na linha da frente a trabalhar”, lembrando que “essas pessoas sabem bem aquilo que fizemos em conjunto”.
“A preocupação de criar medidas de urgência para chegarmos rapidamente às pessoas e às instituições, foi sempre o nosso principal foco”, refere, em jeito de conclusão.
A ministra Ana Mendes Godinho esteve esta sexta-feira por terras do Alentejo. De manhã, em Moura, no distrito de Beja, assistiu à cerimónia de assinatura de contratos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES 3.0), com cinco instituições do distrito.
Os contratos preveem a criação de oito respostas sociais, com 309 lugares, num investimento total de oito milhões de euros e um apoio público de 5,2 milhões de euros.
Ainda em Moura, a ministra participou numa cerimónia de agradecimento a cerca de 70 entidades pelos serviços prestados no combate à pandemia de Covid-19 e no apoio à população do concelho.
Já em Évora ao inicio da tarde, a ministra participou em cerimónia semelhante, no âmbito do PARES 3.0, aqui, com a assinatura de contratos com oito instituições do distrito.
Estes contratos envolvem um investimento total de 3,2 milhões de euros, com um apoio de verbas públicas no valor de 2,4 milhões de euros, para a criação de 20 respostas sociais e um total de 542 lugares intervencionados.
A nível nacional, o PARES 3.0 teve 371 candidaturas aprovadas, para 658 respostas sociais, abrangendo 22.365 lugares intervencionados, a que corresponde um investimento global superior a 393 milhões de euros, dos quais mais de 243 milhões de euros de investimento público.
O Programa PARES 3.0 foi criado em 2020, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, com a finalidade apoiar o desenvolvimento e consolidar a rede de equipamentos sociais, designadamente na criação de novos lugares em várias respostas sociais.
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