25 jun, 2022 - 10:01 • Lusa
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, defende que é necessário que o processo de descentralização seja bem-sucedido para servir "de rampa" para a regionalização. .
"Importa que este processo de descentralização sirva também para mostrar às pessoas que quando áreas como a Educação, a Ação social, a Saúde ou outras que estamos [os municípios] a receber, são geridas localmente traz vantagens e será, obviamente, um bom contributo para que a regionalização avance", afirmou Luísa Salgueiro, em entrevista à agência Lusa, a propósito dos primeiros seis meses à frente da ANMP.
A socialista, que também preside à Câmara Municipal de Matosinhos, considerou que é importante que os portugueses percebam que o objetivo da descentralização é dar melhor resposta às suas necessidades e que é sempre possível fazer melhor a nível local.
Contudo, acrescentou, para que as pessoas entendam isso é necessário que o processo de descentralização em curso seja bem-sucedido, uma vez que o país deverá passar por um referendo à regionalização dentro de dois anos. .
O Governo mantém a intenção de concretizar a regionalização, pelo que prevê iniciar um debate sobre a criação de regiões e a realização de um referendo em 2024, segundo o programa do XXIII Governo Constitucional entregue em 01 de abril, no parlamento.
No documento, o executivo sublinha que "considera que é essencial aprofundar o processo de reforma do Estado, estabelecendo uma governação de proximidade baseada no princípio da subsidiariedade".
Nesse sentido, após o "maior processo de descentralização de competências das últimas décadas" e depois de "ter sido concretizada a democratização das CCDR" (Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional), com a eleição dos seus dirigentes por autarcas, o executivo pretende abrir, "de forma serena e responsável, o debate em torno do processo de regionalização nos próximos anos, com o objetivo de realizar um novo referendo sobre o tema em 2024".
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