Números da mortalidade materna devem ser analisados "numa lógica temporal"

A ministra da Saúde considerou esta quarta-feira que os números da mortalidade materna devem ser analisados “numa lógica de séries temporais de cinco a 10 anos” e que a comissão de saúde materna terá a avaliação pronta até final do ano.

“Todos os óbitos são fator de consternação e solidariedade (…). Em 2020 a DGS [Direção Geral da Saúde] considerou 17 óbitos de senhoras na gravidez ou nos 42 dias após o parto. Mas em 2019 eram 10, em 2018 15, em 2017 11, em 2016 12, em 2016 seis, em 2015 sete, em 2014 cinco (…)”, afirmou Marta Temido, sublinhando: “Por muito que tenhamos interesse (…), mostra que estamos a falar de pequenos números”.

Mais tarde, questionada pelos deputados durante a sua primeira audição regimental desta legislatura sobre se considerava estes óbitos “pequenos números", a ministra respondeu: “Eu nunca disse que um qualquer óbito é um pequeno número, um óbito é o familiar de alguém, é uma vida que se perde”.

“Quando analisamos para efeitos estatísticos é uma coisa muito diferente daquilo que é a análise humana e a responsabilidade política”, sublinhou, insistindo: “quando analisamos tecnicamente números, temos que olhar nestes casos para séries”.

Sobre os problemas na resposta das urgências de ginecologia e obstetrícia, Marta Temido reconheceu: “sabendo-se que havia momentos deste verão em que era difícil garantir o funcionamento de todos os serviços, poder-se-ia ter tomado logo a iniciativa de garantir o funcionamento articulado”.

“É por isso que defendemos a criação de uma direção executiva [no SNS]: para que a coordenação, articulação e resposta integrada seja garantida em termos operacionais”, acrescentou.

Na sua intervenção, o deputado do PSD Ricardo Batista Leite considerou que era importante saber, no caso do bebé que morreu no Hospital das Caldas da Rainha, há três emanas, “o que falhou, o que foi corrigido e quais as consequências pelas falhas registadas”, perguntando à ministra sobre se há algum resultado da investigação da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

“Na altura foi anunciada a abertura inquérito pela IGAS (…). Volvidas três semanas, temos alguma informação?”, perguntou o deputado.

Numa das respostas que deu sobre o funcionamento das urgências de ginecologia e obstetrícia, a ministra lembrou que a revisão da rede de referenciação materno infantil foi determinada em 2017 e que os trabalho envolviam duas vertentes: área materna e área infantil.

“Não foi possível ter o documento em condições de aprovação e para ser publicado e, por isso, retomámos os trabalhos”, afirmou a governante, insistindo: “a revisão das redes referenciação hospitalar é um dos pontos da estratégia de reforma da área hospitalar e faz parte dos compromissos assumidos no contexto do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”.

Acrescentou ainda que o objetivo agora é “determinar qual o melhor funcionamento em rede e quais os pontos que, em condições de segurança, é necessário implementar”.

“É preciso garantir que equipamentos e infraestruturas estão disponíveis nesses pontos de rede”, disse.

Quando questionada pelo deputado Ricardo Batista Leite sobre se pretende acabar com as ARS – adiantando que teria o apoio do seu partido para a criação da direção executiva se tal acontecesse, para não acrescentar estruturas -, Marta Temido lembrou a descentralização de competências na área da saúde para os municípios, cujo calendário assumiu que tinha sido posto em causa pela resposta à pandemia.

“É um processo cuja estabilização é essencial antes de equacionar outros passos. Num contexto de reforma, fará sentido, com a criação de uma coordenação mais articulada ao nível central na prestação cuidados, que se possam reservar as ARS para uma função que não a prestação de cuidados, dando mais autonomia aos ACES [Agrupamentos de Centros de Saúde], mas tem de ser processo progressivo, para não causar interrupções na prestações cuidados”, afirmou.