01 jul, 2022 - 10:21 • Lusa
As esplanadas criadas durante a pandemia na freguesia de Arroios, em Lisboa, para ajudar os comerciantes a suportar o impacto da crise vão poder permanecer até ao final do ano, segundo a junta de freguesia.
Fonte da junta disse à Lusa que, numa primeira fase, esta autarquia havia decidido que as esplanadas que ocuparam lugares de estacionamento nas zonas do Intendente e de Arroios “iriam permanecer até final de setembro”.
No entanto, e na sequência de uma proposta da Câmara de Lisboa e da respetiva deliberação da Assembleia Municipal, o executivo da freguesia, “sempre atento e sensível às preocupações da comunidade e às reclamações surgidas quer por parte de moradores, quer por parte de comerciantes, e tendo sempre em vista a salutar e saudável partilha do espaço público por todos, esclarece que as licenças atribuídas para instalação temporária de esplanadas em lugar de estacionamento se encontram válidas e com a respetiva taxa isenta de pagamento até 31/12/2022”, pode ler-se numa resposta enviada à Lusa.
A mesma fonte sublinhou tratar-se de uma “situação que não é simples”, tendo de se ter em conta as perspetivas de comerciantes e moradores. No que se refere aos residentes, apresentam a “maioria das queixas contra o ruído e não tanto quanto ao estacionamento”.
Ainda assim, a situação das esplanadas na freguesia continua a ser analisada, para perceber que espaços se pretende continuar a ter no próximo ano.
No início de junho, a junta de Arroios encontrava-se a analisar a situação das esplanadas devido a reclamações e sugestões de comerciantes e moradores, já que uns querem a continuação destas áreas e outros a sua imediata remoção.
“Face às inúmeras questões, reclamações e sugestões que estão a ser recebidas, de comerciantes e de moradores, a freguesia de Arroios encontra-se de momento a reanalisar a situação e os casos, um a um, em estreita colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa”, lia-se na resposta enviada na altura à agência Lusa sobre a ocupação do espaço público por esplanadas.
Na freguesia existem 49 esplanadas em lugar de estacionamento, das quais 43 foram atribuídas pelo município a título excecional no âmbito da pandemia de covid-19, embora sejam lugares de estacionamento de moradores, trabalhadores e visitantes.
O executivo reconheceu no início de junho que sem atividades económicas não é possível “crescer e ser cada vez melhor para todos” os que lá vivem, trabalham ou visitam, salientando que a restauração e comércio, além da hotelaria, “são das que mais contribuem para a vida da comunidade”.
De acordo com a junta, com o “aligeirar da situação pandémica” foram-se acumulando reclamações de moradores da zona que, “solidariamente, entenderam a necessidade de cederem espaço de estacionamento durante as fases mais graves da pandemia, mas agora pedem que lhes seja devolvido o mesmo espaço”, tentando proteger os direitos de descanso e estacionamento.
Por outro lado, acrescentou a autarquia, os comerciantes também têm vindo a reclamar em relação ao prazo de retirada das esplanadas – até ao final do ano -, pretendendo a continuação para lá do estabelecido pela medida excecional decretada pela câmara.
Enquanto as reclamações dos comerciantes se prendem, essencialmente, com a manutenção da ocupação do espaço de estacionamento, valores e rentabilidade dos estabelecimentos, as dos moradores estão relacionadas com questões de ruído, “por vezes até às 03:00 e 4:00 mesmo por baixo das suas casas”, e com o facto de terem de deixar as viaturas estacionadas em freguesias vizinhas por falta de lugar ao pé de casa.
Existem já algumas petições públicas, umas a pedir a continuação das esplanadas e outras a pedir a sua imediata remoção, além de “uma ‘batalha campal’ nas redes sociais (locais sempre muito propícios a estas coisas), onde se digladiam diariamente argumentos pró e contra”, referiu a junta na resposta dada no início do mês.