Alunos de Famalicão. Defesa considera “inusitado e bizarro” que MP queira retirar guarda aos pais

À entrada do tribunal de Famalicão, esta terça-feira, para a primeira sessão do julgamento do processo de proteção dos dois alunos de Famalicão, o advogado de defesa dos pais apelidou de “bizarra” a medida solicitada pelo Ministério Público (MP) em colocar os menores à guarda da escola.

“É uma coisa bizarra. Não tenho memória de um tipo de medida destas. Em vez dos pais temos outro casal - o Sr. diretor da escola e outra senhora, que merecem todo o respeito -, mas que não faz qualquer sentido virem a substituir os pais”, argumenta João Pacheco de Amorim.

Em causa, estão dois irmãos impedidos pelos pais de frequentarem as aulas de Cidadania e Desenvolvimento por defenderem que esta é uma matéria da educação dos encarregados de educação.

O MP alega que a decisão dos pais pode representar “coerção emocional” e pede a guarda dos dois alunos para a escola durante o período letivo.

O pai Artur Mesquita Guimarães fala em “perseguição à família” e admite um ato de violência, mas por parte do MP.

“Respondo com o documento de alegações que o Sr. Procurador apresentou. É de facto um ato de violência psicológica sobre os miúdos e sobre a nossa família. Configura, de facto, um caso de bullying sobre a nossa família”, acusa.

Os jovens estão impedidos de frequentarem as aulas de cidadania por decisão dos pais desde 2018/ 2019. Apesar de serem alunos de excelência, os estudantes têm transitado de ano de forma condicionada devido ao número de faltas à disciplina.

Os alunos têm 14 e 16 anos e vão frequentar, em 2022/2023, o 9.º e o 11.º anos, respetivamente.