Tribunal adia decisão sobre alunos de Famalicão

Ficou suspenso o julgamento do processo e promoção e proteção dos dois alunos impedidos de frequentar as aulas de Cidadania.

A decisão do Tribunal de Famalicão foi conhecida esta terça-feira, após ter sido cancelada a primeira audiência do processo.

De acordo com o advogado defesa, João Pacheco de Amorim, o tribunal justifica a decisão por entender que “não há qualquer perigo iminente ou risco neste momento”.

“O processo fica, assim, suspenso e será retomado daqui a uns meses”, adianta o advogado.

À saída do Tribunal, Artur Mesquita Guimarães, o pai dos dois alunos, mostrava-se satisfeito com a decisão.

"Só entramos na sala de audiência para nos comunicarem que o julgamento tinha sido suspenso e, claro, acatamos isso com agrado”, admite Artur Mesquita Guimarães.

O pai dos dois anos diz ter recebido a garantia do juiz de que “no tempo de férias não seremos importunados com isto”.

Em causa estão dois irmãos, alunos do agrupamento de escolas Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, impedidos pelos pais de frequentarem as aulas de Cidadania e Desenvolvimento, por defenderem que esta é uma matéria dos encarregados de educação.

O Ministério Público (MP) alega que a decisão dos pais pode representar “coerção emocional” e pede a guarda dos dois alunos para a escola durante o período letivo.