Ensino profissional. Para quando o alinhamento com a UE

Desde há muitos anos que nos são apresentados documentos oficiais, designadamente, os Programas dos diferentes Governos e outros documentos estratégicos designadamente a Iniciativa Novas Oportunidades, os Programas Operacionais financiados pela União Europeia e, mais recentemente, o PRR – Programa de Recuperação e resiliência referem a prioridade nacional da necessidade de melhoria das qualificações dos jovens e dos adultos e reclamam o aumento da percentagem de alunos na modalidade de ensino profissional.

Esta preocupação do governo e dos agentes económicos e sociais não admira porque todos têm consciência de que os países mais desenvolvidos da Europa e da OCDE são os que mais apostam na formação inicial dos seus jovens e na formação ao longo da vida dos adultos menos escolarizados e qualificados.

Os casos da Alemanha, da Suécia, da Lituánia e da Áustria são apenas alguns exemplos de países que puxam para cima a média europeia que, nesta altura, se situa nos 55% de alunos do ensino secundário em cursos profissionais. Os valores médios de 55% significam que temos países, os do norte da Europa com cerca de 70% dos alunos a frequentar cursos profissionais, e temos países como Portugal, os do sul da Europa, com 35% de alunos em percursos qualificantes.

Estes dados são os que resultam da mais recente informação veiculada pelo INFOESCOLAS, da responsabilidade da DGEEC/ME, relativa ao ano letivo 2019/20, que são os últimos dados estatísticos oficiais conhecidos. Com base nessa informação ficamos a saber que temos a frequentar o ensino secundário 313.024 alunos nas escolas tuteladas pelo Ministério da Educação, os quais se distribuem pelas duas modalidades: cursos científico-humanísticos com 202.475 alunos e cursos profissionais com 110.041 alunos.

Aqui chegados concluímos que temos 65% de alunos a frequentar cursos científico-humanísticos, impropriamente chamados de “prosseguimento de estudos” porque os cursos profissionais permitem, igualmente, o prosseguimento de estudos nas Universidades e Politécnicos, e apenas 35% dos alunos do ensino secundário a frequentar os cursos profissionais.

O problema é que para estarmos alinhados com a generalidade dos países da Europa deveríamos de diplomar cerca de 40% de técnicos superiores, e já ultrapassamos esta meta, mas orientamos para o dito “prosseguimento de estudos” 65% o que significa que 25% dos nossos alunos, são encaminhados para esta modalidade, mas, no final do dia, nem são diplomados pelo ensino superior, nem têm uma qualificação profissional sendo, isso sim, conduzidos para uma situação em que a probabilidade de caírem no desemprego é muito grande e de terem um percurso de vida problemático, por “não saberem fazer nada”, ainda maior.

Tudo isto para significar que a fobia do encaminhamento dos alunos para os cursos científico-humanísticos, ou seja cerca de 50% para “ciências e tecnologias”, 28% para “línguas e humanidades” 14% para “ciências sociais e humanas” e 8% para “artes visuais” duplicando e triplicando turmas um pouco por todo o lado conduz à triste situação de deixar sem qualquer qualificação de nível intermédio e superior cerca de 70.000 alunos.

Importa dizer que uma pequena percentagem destes retomam mais à frente os cursos de aprendizagem ou a formação de adultos, mas a maior parte depois de passarem por experiências muitas delas traumáticas, não querem ouvir falar mais em escolas.

A conclusão é que o Ministério da Educação, no tempo próprio, deveria informar bem os pais ou encarregados de educação e os alunos sobre as diferentes ofertas educativas e formativas e encaminhar os jovens que terminam o 9.º ano, de acordo com as suas tendências vocacionais, para os cursos científico humanísticos ou para os cursos profissionais, sem qualquer estigma e lógicas corporativas que campeiam no nosso sistema de ensino e que prejudicam muitos milhares de jovens.