Centros de Saúde. Médicos de família protestam sábado contra a integração de não especialistas

Os médicos de Medicina Geral e Familiar vão manifestar-se no sábado em frente ao Ministério da Saúde contra a integração de médicos sem esta especialidade nos centros de saúde e com responsabilidade na lista de utentes.

Em comunicado a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), que organiza o protesto, considera que esta possibilidade "ameaça a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população".

A possibilidade de integrar o que a APMGF classifica como "falsos médicos de família" nos centros de saúde, com responsabilidade na lista de utentes, foi contemplada pelo Governo no Orçamento de Estado para 2022.

"Esta é uma jornada de contestação cujo intuito fundamental é o censurar a tutela por uma estratégia que apenas defrauda as expectativas de muitos portugueses, oferecendo-lhes apoio clínico de alguém que não é um verdadeiro médico de família", lembra a associação.

O protesto terá a participação de especialistas e internos de Medicina Geral e Familiar (MGF), mas também de médicos de outras especialidades, de outros profissionais de saúde e representantes de associações de doentes.

Com este protesto, a associação diz pretender "defender a igualdade, integridade e qualidade dos cuidados de saúde prestados no Serviço Nacional de Saúde".

O presidente Nuno Jacinto, citado no comunicado, considera que a decisão do executivo de permitir que médicos indiferenciados assumam a gestão de listas de utentes nos centros de saúde é "um retrocesso gigantesco e inaceitável". O dirigente sublinha igualmente que este passo dado pelo Governo, se levado à prática até ao seu limite extremo no futuro, com a contratação massiva de médicos indiferenciados para os centros de saúde, significa "acabar com o papel dos médicos de família e dizer que qualquer um, sem formação específica nesta área, pode exercer estas funções".

No início do mês, o Fórum de Medicina Geral e Familiar rejeitou a contratação de clínicos sem especialidade para colmatar a falta de médicos de família, alegando que a solução passa por reter os cerca de 500 especialistas formados anualmente.

Recentemente, a ministra da Saúde, Marta Temido, reconheceu que existem cerca de 1,3 milhões utentes sem médico de família em Portugal e avançou com a "hipótese de contar" com clínicos que, não podendo assumir funções de médico de família, possam responder a necessidades de resposta a doença aguda.