14 jul, 2022 - 11:57 • Rosário Silva com redação
A circulação de comboios regista esta quinta-feira fortes perturbações. O aviso foi deixado pela própria CP – Comboios de Portugal no seu site. Em causa, a greve de 24 horas dos controladores de tráfego ferroviário da empresa Infraestruturas de Portugal (IP).
Há serviços mínimos previstos, mas que não vão além dos 30% da oferta habitual.
Em declarações à Renascença, Mariana Almeida, da Associação para a Defesa do Consumidor, explica que os utilizadores têm direito a uma justificação para apresentar no local de trabalho, quando existem atrasos superiores a uma hora nos serviços.
“A lei diz que, quando há atrasos superiores a uma hora e em relação ao horário previsto da viagem, o operador deve fornecer ao passageiro um documento que ateste esta ocorrência e a duração do atraso."
"Havendo uma supressão que abrange o dia todo, o consumidor tem direito a pedir e o operador, obrigação de lhe dar. Esta justificação serve para apresentar em contexto laboral”, acrescenta.
A jurista explica também e, no que diz respeito a indemnização, que "a lei é muito clara e refere que o consumidor que é titular de um titulo, com assinatura ou sazonal, o mesmo não terá direito a essa indemnização se tiver uma alternativa viável".
Quanto ao ao reembolso do título de transporte, Mariana Almeida diz que a lei não é muito clara relativamente aos direitos que assistem aos consumidores, porém “acaba por haver quase uma espécie de tratamento diferenciado relativamente a estes casos em particular”.
A CP efetuou até às 12h00 cerca de 35% das ligações programadas, na sequência da greve de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal. Das 560 ligações programadas, apenas 176 foram efetuadas: oito delongo curso; 43 regionais; 86 urbanas, em Lisboa e 39 urbanas, no Porto.
Este é o segundo dia de greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, depois de na terça-feira a paralisação ter levado a CP a suprimir 903 das 1.274 ligações programadas entre as 00h00 e as 22h00.
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