Confederação pede rápida indemnização a agricultores afetados por incêndios

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pediu esta sexta-feira ao Governo o célere apuramento dos prejuízos provocados pelos incêndios aos agricultores e populações rurais, para que possam ser definidas rapidamente medidas de apoio e indemnizações.

“A CNA expressa a sua solidariedade às populações e aos agricultores afetados e reclama ao Governo e demais órgãos de soberania o rápido apuramento dos prejuízos provocados e da incapacidade temporária para produzir, para que, também de forma célere, sejam definidas medidas de apoio”, afirmou a confederação, em comunicado.

Para a CNA, “são necessárias indemnizações para os agricultores e para as populações rurais com culturas, estruturas e habitações destruídas, apoios para reposição do potencial produtivo perdido e ajudas à alimentação dos animais, além de outras necessidades sentidas e identificadas no terreno”.

Na mesma nota, a confederação repudiou também “a teoria que alguns governantes têm insinuado em praça pública”, atribuindo a culpa pelos incêndios que assolam o país ao clima, aos pequenos e médios proprietários florestais e às populações rurais.

A CNA considerou que se trata de uma tentativa de “sacudir a cinza do capote”, defendendo que os pequenos e médios agricultores e produtores florestais “são vítimas de décadas de más políticas agrorrurais, ditadas pela Política Agrícola Comum (PAC) e por sucessivos Governos, que incentivando a produção dita competitiva e industrial têm expulsado as populações das suas aldeias e das suas serras”.

“Na base mais profunda da extensão e violência dos incêndios rurais radica a ruína da agricultura familiar, modelo de produção que, conjugando a atividade agropecuária com as florestas, cria mosaicos de vitalidade no território, servindo de barreira à progressão dos violentos incêndios”, vincou a CNA.

Desta forma, a confederação apontou que, além do reforço dos meios de combate aos incêndios, são também necessárias políticas que promovam o ordenamento florestal, a gestão ativa da floresta, o escoamento da produção agroflorestal e a revitalização da agricultura familiar e do mundo rural.

Portugal Continental está em situação de contingência até domingo devido às previsões meteorológicas, com temperaturas muito elevadas em algumas partes do país, e ao risco de incêndio.

A situação de contingência corresponde ao segundo nível de resposta previsto na lei da Proteção Civil e é declarada quando, face à ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e ou especiais de reação não mobilizáveis no âmbito municipal.

Cinco distritos de Portugal continental mantêm-se sob aviso vermelho, o mais grave, devido ao tempo quente, com mais de uma centena de concelhos em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.