Governo vai aprovar Simplex 2022 e agilizar licenciamento ambiental de renováveis

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira que o Governo vai avançar com medidas para a “agilização do licenciamento ambiental” para projetos de energias renováveis quando aprovar, na próxima semana, o programa Simplex para 2022.

“Quando, para a semana, aprovarmos o Simplex para 2022, as medidas emblemáticas do Simplex vão mesmo ter a ver com a agilização do licenciamento ambiental”, disse o chefe do Governo.

Segundo António Costa, estas medidas servem para o país aumentar a sua capacidade de autonomia na produção de energia.

O primeiro-ministro falava na cerimónia de inauguração da Central Solar Flutuante de Alqueva, realizada no paredão da barragem alentejana, entre os concelhos de Portel (Évora) e Moura (Beja).

E este passo “é decisivo, do ponto de vista macroeconómico para o país”, porque o custo de importação de energia tem “um peso enorme” na balança externa nacional.

“Nós não exploramos petróleo, não exploramos gás, mas consumimos petróleo e consumimos gás. E, portanto, todo o gás e todo o petróleo que consumimos importamos e a única forma de reequilibrarmos [a balança] é consumirmos menos gás e menos petróleo”, explicou.

Por isso, “a transição para novas fontes de energia é absolutamente essencial”, porque o país tem de ser capaz de “deixar de ser só importador” para passar a ser “crescentemente exportador” da energia, a qual terá de vir de fontes renováveis, acrescentou.

Na seu discurso na mesma cerimónia, antes da intervenção de António Costa, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afiançou que o Governo tem “plena noção da necessidade de acelerar” a transição energética.

“Por isso mesmo, na próxima semana, apresentaremos um pacote de licenciamento em que vamos agilizar processos de transição, seja no solar, seja na água para reutilização e também licenciamento ao nível municipal”, indicou, aludindo ao Simplex para 2022.

Já o primeiro-ministro lembrou as metas traçadas pelo Governo para esta área, indicando que os compromissos são os de, até 2030, atingir os 47% do consumo final de energia com origem em fontes renováveis e de, até 2026, Portugal passar de 60% para 80% de energias renováveis no conjunto da eletricidade.

“E para isso é mesmo necessário continuar a fazer os investimentos que as empresas produtoras de energia têm vindo a fazer”, frisou.

António Costa referiu também que a Alemanha produz mais energia solar do que Portugal, mas considerou possível que o país, futuramente, possa ultrapassar os alemães.