20 jul, 2022 - 08:01 • Liliana Monteiro
Entre 2017 e 2020, os crimes registados pelas autoridades policiais por incêndio florestal caíram a pique. Se em 2017 foram registados 11.221 crimes, em 2020 (último ano com estatísticas da justiça disponíveis) esse número desce para 5.908 crimes. Também o número de arguidos envolvidos nesta criminalidade diminuiu de 168 para 109. As condenações são também mais diminutas, em 2020 dos 116 arguidos apenas 77 foram condenados.
O escalão etário dos condenados ronda maioritariamente entre os 50 e os 64 anos, seguindo-se os que têm entre 40 e 49 anos e por fim idade igual ou maior que 65 anos. As condenações essas são maioritariamente a pena de multa (em 2020 45%), prisão suspensa (42%), prisão efetiva (5%).
Outros dados, esses da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) revelam que este ano, até ao mês de junho, existiam em execução nove vigilâncias eletrónicas de arguidos por crime de incêndio florestal, mais três do que em 2021. O histórico de dados mostra que foi em 2018 que começaram a surgir as primeiras medidas fiscalizadas com pulseira eletrónica para crimes de incêndio florestal.
Nos primeiros seis meses deste ano não se registou qualquer solicitação judicial para vigilância eletrónica em casos de crimes de incêndio, o número total de solicitações recebidas pela DGRSP para aplicação de pulseiras eletrónicas foi de 533 mas para crimes de violência doméstica e perseguição.
De acordo com o Ministério da Justiça existem nesta altura 52 pessoas detidas pelo crime de incendio florestal, 29 são reclusos que cumprem pena em prisões os restantes foram considerados inimputáveis e estão internados.
Segundo dados da GNR este órgão de polícia criminal já realizou este ano 56 detenções por incêndio florestal, mais quatro do que em todo o ano de 2021 (52 detenções).
A Polícia Judiciária por seu lado já procedeu à detenção de 25 pessoas por crime de incêndio este ano.
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