Portugal barra 3.500 medicamentos ou dispositivos ilegais

O Infarmed e a Autoridade Tributária (AT) impediram a entrada em Portugal de 3.456 unidades de medicamentos ou dispositivos médicos ilegais, comprados na Internet, num valor superior a 10 mil euros, durante uma operação internacional com a Interpol.

Numa resposta enviada hoje à agência Lusa, o Infarmed adianta que nas ações desenvolvidas pelas entidades portuguesas em território nacional foram controladas 765 embalagens, das quais 68 durante a operação "Pangea XV", que decorreu entre 23 e 30 de junho em 94 países pertencentes à Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

Segundo dados da Interpol divulgados quarta-feira, no total da operação internacional que visou sobretudo farmácias "online" foram apreendidos mais de 7.800 produtos ilícitos ou falsos.

"Nas ações desenvolvidas pelas entidades portuguesas, foram controladas 765 embalagens, das quais 68 foram apreendidas durante a semana em que decorreu a operação e através do conjunto de encomendas inspecionadas foi possível impedir a entrada em Portugal de 3.456 unidades de medicamentos ou dispositivos médicos ilegais com um valor superior a 10 mil euros", reforça o Infarmed na resposta à agência Lusa sobre dados nacionais desta operação.

O organismo alerta que, apesar de a AT e de o Infarmed continuarem a participar ativamente nesta e noutras operações de sensibilização e alerta para este problema, "há consumidores no território nacional que continuam a correr riscos e a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos pela internet em websites não autorizados para esse efeito".

A participação na operação Pangea XV e a colaboração entre as entidades participantes em Portugal, segundo o Infarmed "demonstram a importância de dar continuidade à sensibilização do público e às ações de cooperação, a nível nacional e internacional, para combater este comércio ilícito, tendo em vista a proteção da saúde pública".

A autoridade nacional do medicamento sublinha que todos os dias, a Internet é invadida por anúncios com medicamentos, seja nas redes sociais ou em "websites" e que, encapotado nestas "apelativas estratégias de "marketing", frequentemente escondem-se produtos fraudulentos que ameaçam gravemente a saúde dos consumidores".

O comércio global de produtos farmacêuticos ilícitos é uma vasta e lucrativa área criminosa - avaliada em cerca de 4,4 mil milhões de euros, o que atrai o envolvimento de grupos de crime organizado de todo o mundo.

A operação para combater este fenómeno global, entre 23 e 30 de junho, em 94 países de vários culminou, de acordo com os dados fornecidos, com "a interrupção da atividade de, pelo menos, 36 grupos de crime organizado e com apreensões, em todo o mundo, de mais de três milhões de unidades de medicamentos e dispositivos médicos falsificados, potencialmente letais, com um valor estimado de oito milhões de euros".

Dos dispositivos médicos apreendidos, destacam-se os testes para deteção da covid-19 e também máscaras de proteção individual.

O Infarmed salienta ainda que, durante a semana em que decorreu a operação, foram investigados mais de 4.000 "links" de websites, maioritariamente de redes sociais e aplicações de mensagens, e encerrados mais de 700, contendo anúncios de produtos ilícitos.

Foram ainda inspecionadas cerca de 3.000 embalagens e 280 centros de tráfego postal em aeroportos, fronteiras e centros de distribuição de correio ou carga expresso.

A organização da operação iniciou mais de 600 novas investigações e emitiu mais de 200 mandatos de busca em todo o mundo.

Entre os medicamentos falsificados e ilegais, continuam a destacar-se os medicamentos para a disfunção erétil, com 40% dos produtos apreendidos, antibióticos, analgésicos, esteroides anabolizantes e medicamentos destinados a outras áreas terapêuticas.

A Operação Pangea XV, coordenada pela Interpol, foi apoiada pela Europol, a UNODC-WCO (das Nações Unidas) e pelo Instituto de Segurança Farmacêutica e também com a participação de agências policiais, autoridades aduaneiras e das autoridades reguladoras da saúde medicamentos dos 94 países participantes.