Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Governo e municípios assinam acordo para descentralização na educação e na saúde

22 jul, 2022 - 06:45 • Lusa

O acordo foi já aprovado por maioria, em Conselho Geral, contando com os votos a favor dos autarcas eleitos pelo PS e pelo PSD e os votos contra dos autarcas do Partido Comunista.

A+ / A-

O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinam esta sexta-feira, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.

Para a sessão de assinatura do acordo, que terá lugar na sede da ANMP, pelas 17h00, estão previstas as presenças do primeiro-ministro, António Costa, do ministro da Educação, João Costa, da ministra da Saúde, Marta Temido, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

A ANMP aprovou, segunda-feira, uma proposta de acordo de descentralização de competências com o Governo, para as áreas da educação e da saúde, chegando a "um enorme consenso", depois de vários meses de negociações.

O acordo foi aprovado por maioria, em Conselho Geral da ANMP, contando com os votos a favor dos autarcas eleitos pelo PS e pelo PSD e os votos contra dos autarcas do Partido Comunista.

Na altura, a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, congratulou-se com o "enorme consenso" alcançado, depois de terem trabalhado, nos últimos meses, "em articulação profunda com o Governo", para "estabilizar regras" nas áreas da educação e da saúde.

Segundo a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, no acordo aprovado, no que diz respeito à área da educação, passa a "haver uma comparticipação nas obras de manutenção das escolas em função do número de anos que elas tenham" e as refeições escolares "passam a ter comparticipação, por parte do Governo, de 2,75 euros".

Contempla ainda um mapa de escolas prioritárias a reabilitar, "que pode ainda ser sujeito a correções", no qual "constam 451 escolas", enquanto, a nível de comparticipações, "as despesas com seguros e comparticipações para ADSE estão contempladas".

No que toca a área da saúde, a presidente da ANMP referiu que o mapeamento dos investimentos a realizar já tinha sido validado pelo Governo, assim como em relação às necessidades com pessoal.

"Satisfizemos o pleno das reivindicações que nos foram transmitidas", evidenciou.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+