Zero critica Simplex Ambiental que só olha a prazos

A Associação Zero critica a nova proposta do Governo que quer simplificar os procedimentos administrativos na área do ambiente.

O Simplex Ambiental prevê a dispensa de avaliação de impacto ambiental para a modernização de linhas férreas e para projetos de loteamento.

Susana Fonseca, vice-presidente da Zero, entende que as medidas apresentadas na quinta-feira dão mais importância aos prazos do que ao ambiente.

“Não interessa se os pareceres são importantes ou não, se os valores de ação são importantes ou não. O que interessa são os prazos. Se o prazo não conseguir ser cumprido, então o projeto pode andar para a frente sem a salvaguarda ambiental”, critica a ambientalista, em declarações à Renascença.

“Estes instrumentos ambientais não são um empecilho para os interesses privados, são uma salvaguarda dos interesses nacionais. A administração pública deve garantir que os pareceres ambientais são emitidos a tempo e que há tempo necessário para a avaliação ponderada das diferentes iniciativas”, sublinha.

A Zero lamenta ainda que não tenha sido chamada para a elaboração do Simplex e pede ao Governo uma maior preocupação com as entidades que representam os interesses do bem-comum.

“Nós não fomos contactados para nada, nem sabemos de congéneres nossos que o tenham sido. É importante ouvir quem está no terreno e que está a lidar com estes processos administrativos e de licenciamento, mas também é importante ouvir quem defende interesses difusos e comuns” apela Susana Fonseca.

A vice-presidente da Zero avança ainda que a associação vai emitir um novo comunicado quando tiver acesso ao documento final do Simplex.