Consumo de gás. Novo plano responde a preocupações de Portugal, diz ministro

A mais recente proposta sobre a redução de 15% do consumo de gás na União Europeia para precaver cortes de fornecimento da Rússia já responde a algumas das questões levantadas por Portugal, disse o ministro do Ambiente em Bruxelas.

Em declarações à entrada de um Conselho extraordinário de ministros da Energia da UE, no qual os 27 vão tentar chegar a um compromisso em torno da proposta apresentada pela Comissão Europeia com vista à redução de 15% do consumo do gás até à primavera, o ministro Duarte Cordeiro congratulou-se por a mais recente proposta de regulamento colocada sobre a mesa pelo executivo comunitário, que contempla exceções, já dar resposta “a algumas das questões levantadas por Portugal e outros países”

“Queria dar nota de que nunca esteve em causa a solidariedade de Portugal. Portugal sempre foi e quer ser solidário com os restantes países europeus”, sublinhou, ressalvando, no entanto, que havia questões que “eram muito importantes” para Portugal, designadamente a nível de interligações e de segurança no setor elétrico, e que foram devidamente sinalizadas pelo Governo e aparentemente respondidas na mais recente versão da proposta que os 27 vão discutir.

Dias depois de a Comissão Europeia ter proposto uma meta para toda a UE de redução do consumo de gás em 15% entre agosto e abril de 2023, por temer uma rutura no fornecimento russo à Europa este inverno, os ministros da tutela vão discutir, em Bruxelas, medidas coordenadas para diminuição da procura, após a oposição inicial de países como Portugal e Espanha, nomeadamente pela falta de interconexão energética com o resto da Europa.

O documento agora em cima da mesa já contém alterações face à proposta do executivo comunitário e, segundo a versão discutida na segunda-feira pelos embaixadores junto da UE na reunião preparatória deste Conselho de Energia, está agora previsto que certos países possam "ter a possibilidade de solicitar uma derrogação da obrigação de redução da procura obrigatória", num cenário de emergência.

O objetivo é que, entre 1 de agosto deste ano e 31 de março de 2023, os Estados-membros reduzam em 15% os seus consumos de gás natural (face à média histórica nesse período, considerando os anos de 2017 a 2021), de forma a aumentar o nível de armazenamento europeu e criar uma almofada de segurança para situações de emergência.