Associação Zero elogia "decisão histórica" da ONU sobre direito humano a ambiente limpo

A associação ambientalista Zero congratulou-se com o que considerou de "decisão histórica" da Assembleia-Geral das Nações Unidas, ao ter consagrado o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável.

A Assembleia-Geral da ONU aprovou, esta quinta-feira, uma resolução que pela primeira vez consagra universalmente o direito humano a um ambiente "limpo, saudável e sustentável".

A associação recorda que o direito já é reconhecido em Portugal, por força do artigo 66.º, relativo ao ambiente e qualidade de vida, da Constituição da República e, em comunicado, diz esperar que o mesmo se passe agora em muitos outros países, "não apenas no papel mas na prática".

Em declarações à Renascença, Francisco Ferreira, presidente da Zero, sublinha que, no caso português, este reconhecimento por parte da ONU faz levantar determinadas questões ambientais, consideradas de risco.

“Em primeiro lugar, o fato de termos locais, no país, onde não se cumprem os valores limite relativos à qualidade do ar ou relativos ao ruído. Existem ainda problemas de poluição da água que subsistem em vários rios. Sabemos agora, com a situação de seca e nos rios internacionais, como é o caso o rio Tejo, a situação difícil em que o rio se encontra”, sustenta.

Por outro lado, Francisco Ferreira alerta para a necessidade de preservar a biodiversidade nacional. “Trata-se de um equilíbrio que nos garante um conjunto de serviços, desde logo, o fornecimento de ar, água, solo, paisagem, até à interferência que estamos a causar, por exemplo, com muitos projetos em zonas sensíveis, que estão a ser retomados e colocam em causa estes valores”, acrescenta.

Ainda num comentário à decisão das Assembleia-Geral das Nações Unidas, a associação considera que se trata de uma "vitória preparada ao longo de quase 50 anos por muitas organizações da sociedade civil e representantes dos povos indígenas".

A Zero lembra que a última vez que as Nações Unidas reconheceram um direito humano -- o direito à água -- foi em 2010. E acrescenta: "Em resultado desse reconhecimento houve um aumento exponencial de ações e proteções das pessoas um pouco por todo o globo".

"Partilhamos a expectativa que este reconhecimento do direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável possa alavancar uma nova era para a política ambiental e de combate às alterações climáticas", salienta a Zero no comunicado.