Polémica com subsídio de desemprego. Governo aceita demissão da presidente do IEFP

A presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) demitiu-se após a polémica com o subsídio de desemprego, avança o jornal de Negócios.

Na edição de hoje, o jornal adianta que o Governo aceitou na quinta-feira a demissão de Adelaide Franco, mas que não revelou o conteúdo do parecer do Instituto da Segurança Social (ISS) sobre as dúvidas legais levantadas neste caso.

Citando fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, o Negócios escreve que "estão já agendadas entrevistas com os candidatos indicados pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública".

Maria Adelaide Franco terá recebido um subsídio de desemprego após ter cessado o contrato com a empresa que fundou (Mindsetplus) — e na qual viria a ser reintegrada. Contudo, ao mesmo tempo, a responsável manteve atividades “pontuais” e “não remuneradas” com a empresa.

O caso, que levantou várias críticas dos partidos políticos e dos parceiros sociais, foi divulgado em julho pelo Negócios, que na altura escrevia que o "percurso da presidente do IEFP levanta dúvidas legais", porque, "ao contrário do que indica o despacho de nomeação, Adelaide Franco recebeu subsídio de desemprego quando foi dispensada da empresa que fundou" - a Mindsetplus - "e que a voltou a contratar".

De acordo com o jornal, Adelaide Franco alegou que as atividades que teve entretanto nessa empresa foram "pontuais" e "não remuneradas", mas, ainda assim, "olhando em abstrato para a legislação, advogados concluem que não pode haver atividade com a empresa que deu origem ao subsídio, mesmo que não remunerada".

Ainda em julho, dois meses depois de ter sido nomeada para a presidência do IEFP em regime de substituição, Adelaide Franco pediu um esclarecimento ao Instituto da Segurança Social. Na altura, prontificava-se a devolver os montantes do subsídio de desemprego, se fossem considerados indevidos.