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Professores com habilitação própria vão ter acompanhamento para componente pedagógica

26 ago, 2022 - 19:20 • Lusa

O ministro da Educação reuniu-se com os vários sindicatos do setor para discutir a alteração do regime de habilitação próprias para a docência que, no próximo ano letivo, será alargado também às licenciaturas pós-Bolonha.

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O Ministério da Educação vai criar um programa de acompanhamento, com enfoque na componente pedagógica, para os professores com habilitações próprias que estejam a dar aulas no próximo ano letivo, disse o ministro esta sexta-feira.

"Vamos iniciar um programa de acompanhamento para estes professores, sobretudo na componente pedagógica", disse João Costa em declarações à agência Lusa no final de um conjunto de reuniões com estruturas sindicais sobre a revisão das habilitações próprias.

Esse novo programa de acompanhamento, esclareceu o ministro, não irá, no entanto, substituir o processo de profissionalização dos docentes "que, desejavelmente, todos virão a fazer" através de um mestrado em ensino.

O ministro da Educação reuniu-se com os vários sindicatos do setor para discutir a alteração do regime de habilitação próprias para a docência que, no próximo ano letivo, será alargado também às licenciaturas pós-Bolonha.

Em resposta a algumas preocupações levantadas pelas estruturas sindicais, João Costa assegurou que essa revisão não diminui o nível de exigência dos requisitos para lecionar.

"O que estamos a fazer não implica nenhuma redução de fasquia face àquilo que são as habilitações para a profissão docente", afirmou, reforçando que para aceder à carreira docente continuará a ser necessário o mestrado em ensino e que a componente pedagógica não está a ser desvalorizada com esta medida.

"Não há revisão em baixa daquilo que é a qualificação dos docentes", insistiu, explicando que para alguns grupos de recrutamento do 2.º ciclo os requisito definidos no despacho estabelecem um número de créditos superior ao exigido para o acesso aos mestrados em ensino.

A opção de alargar, durante o próximo ano letivo, as habilitações próprias aos cursos pós-Bolonha, acrescentou, responde à "necessidade de alargar o leque de habilitações, não reduzindo, mas tendo em conta o que foi uma reconfiguração do ensino superior".

Esses professores, à semelhança do que já acontecia com os titulares de licenciaturas pré-Bolonha, só poderão ser contratados pelas escolas quando já não houver candidatos com habilitação profissional.

João Costa sublinhou ainda que não se trata apenas de licenciaturas, mas também mestrados e doutoramentos. Ou seja, o mínimo de créditos ECTS estipulados no despacho corresponde a percurso académico dos candidatos.

Do resultado das negociações, o ministro da Educação revelou uma alteração à proposta de despacho inicial, refletindo preocupações manifestadas ao longo do dia pelos sindicatos: o diploma final já não vai incluir habilitações próprias para o pré-escolar e 1.º ciclo.

"Consensualizamos que, provavelmente, não faria sentido", justificou João Costa.

Por outro lado, outra das novidades para o próximo ano letivo é a possibilidade de licenciados em Psicologia e Antropologia lecionarem essas disciplinas, respetivamente. No caso da Psicologia, até agora só os professores com formação em Filosofia é que podiam lecionar essa disciplina no ensino secundário.

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  • Ex-professor
    27 ago, 2022 5 de Out 16:19
    E tornar a profissão docente, atrativa e compensadora, seja por uma vinculação geral dos contratados que hoje são necessários e no seu devido lugar de escalão em termos de tempo de serviço, seja por um plano de carreira que não remeta para as calendas, seja por salários dignos, seja por apoios efetivos e não apenas retóricos aos professores deslocados? Ah pois, mas isso custa dinheiro e ele é necessário para os Elefantes brancos como TAP'S Novos Bancos, etc, não é? É preferível estas "medidas para Inglês ver", que não custam dinheiro e mesmo quando falharem o governo sempre pode dizer que "está a fazer o que pode" ...

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